publicado dia 03/07/2019

Os 6 primeiros meses do governo Bolsonaro na educação

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O índice de desaprovação popular com as políticas educacionais de Bolsonaro cresceu. Entre abril e junho, a taxa passou de 44% para 54%, derrubando a aprovação do governo como um todo. 

Segundo a pesquisa de opinião divulgada pelo CNI/Ibope, a educação, que antes era a segunda área mais bem avaliada da gestão, caiu para a quinta. Ela era, também, um dos carros-chefe da campanha de Bolsonaro.

Nestes primeiros seis meses, declarações e medidas polêmicas, disputas ideológicas e consecutivos mandos e desmandos marcaram o governo. Para além disso, estão em debate políticas públicas de grande impacto para a educação brasileira.

Confira os principais pontos do primeiro semestre de governo Bolsonaro.

A Reforma da Previdência

Um dos principais objetivos do ministro da Fazenda Paulo Guedes é aprovar a Reforma da Previdência. A texto mais recente deve ir à votação na comissão ainda neste começo de julho, para depois passar por seu primeiro teste em plenária.

Atualmente, as professoras se aposentam com 50 anos de idade e 25 de contribuição, e os professores com 55 anos de idade e 30 de contribuição. Ainda há docentes que podem se aposentar apenas pelo tempo de contribuição.

De acordo com a atual versão da Reforma, professores homens só poderão se aposentar aos 60 anos de idade e as mulheres com 57. As regras são válidas para docentes dos setores públicos e privados.

Se aprovada, as consequências serão especialmente prejudiciais para as mulheres e para a qualidade da educação.

5 anos de PNE, nenhuma meta cumprida

Em junho deste ano, o Plano Nacional de Educação (PNE) completou 5 anos de vigência — metade do prazo estipulado para que ele fosse implementado. Contudo, apenas quatro metas tiveram avanços parciais. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação estima que 90% das metas não serão cumpridas.

Logo no começo do ano, Bolsonaro extinguiu a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), responsável por articular a implementação do PNE. Desde então, não houve nenhuma nova política para seguir com a implementação do Plano.

O fim da vigência do Fundeb

A vigência do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, se encerra em dezembro de 2020. Os debates giram em torno de encerrá-lo, mantê-lo ou alterá-lo. 

Para especialistas, seu fim seria pouco viável, uma vez que o Fundo é o principal financiador das escolas públicas, sendo responsável por cerca de 40 milhões de matrículas no País.

Por outro lado, mantê-lo seria insuficiente para suprir a crescente demanda por melhorias na qualidade e no acesso da educação. E as propostas de alterá-lo preocupam: há mais espaço para privatização, enxugamento de investimentos e outras propostas que podem ampliar as desigualdades educacionais.

Troca de ministro

Após testar nas redes sociais o apoio a possíveis nomes para ocupar o cargo de Ministério da Educação, Bolsonaro se decidiu por Ricardo Vélez, professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, sem experiência em cargos políticos ou de gestão em Educação.

Em 8 de abril, o presidente anunciou, por meio de sua conta no Twitter, que Vélez seria substituído pelo economista Abraham Weintraub. A decisão ocorreu após uma série de polêmicas e conflitos dentro do MEC.

O atual ministro é formado em Ciências Econômicas e professor universitário. Fez parte do gabinete de transição de Bolsonaro e é próximo do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Contingenciamento de verbas

O economista no comando do MEC é alinhado aos princípios neoliberais de Paulo Guedes. Assim, ao assumir a pasta em abril, anunciou uma série de cortes nos investimentos em Educação, em todas as etapas. 

O anúncio deu origem a uma série de manifestações e greves gerais. Estudantes, professores e responsáveis reivindicavam a revogação dos cortes e a valorização docente e da ciência no Brasil. 

No final de junho, A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que retira recursos do pré-sal que iriam para o Fundo Social, que promove investimentos em educação, ciência e tecnologia, e os destina para a construção de gasodutos.

Encontro dos ex-ministros de Educação 

José Goldemberg, Murílio Hingel, Cristovam Buarque, Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Renato Janine Ribeiro, que foram ministros da educação em diferentes governos, se reuniram, em junho, pela primeira vez para debater os rumos recentes das políticas educacionais e atuar sobre eles.

Durante o encontro, anunciaram a formação do Observatório da Educação Brasileira, composto apenas por ex-ministros. Eles se reunirão periodicamente para promover debates, dialogar com gestores, reitores e a comunidade e contribuir com o aperfeiçoamento de legislações e políticas públicas. 

Um dos primeiros pontos sobre o qual vão atuar é na renovação do Fundeb, que precisa dar conta das assimetrias de qualidade e recursos das redes de ensino, preservar o piso salarial dos professores e ter compromisso com a valorização da carreira docente. Outro ponto de atenção é da liberdade de cátedra e autonomia de escolas e universidades.

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