publicado dia 14/05/2019

Conheça 3 países que apostaram na privatização da educação e recuaram

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Após o anúncio dos cortes nos investimentos em Educação, feito pelo ministro Abraham Weintraub, as ações das três maiores redes de ensino privado do país dispararam, segundo a Bovespa.

A esse fato soma-se a Emenda Constitucional (EC) 95, que impôs um teto de gastos para os investimentos em educação por 20 anos, um crescente discurso de desvalorização da escola e dos professores, com ataques diretos à profissão docente, e temos um cenário de fragilização da educação pública, terreno fértil para que a  privatização se instale.

É o que defende Gilda Cardoso, professora do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES): “começa pela desvalorização da educação, com discursos de que há doutrinação, de que o professor não faz nada, que a educação é ruim, para depois justificar para a sociedade a retirada dos investimentos públicos”.

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Para Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, o princípio do direito à educação é oposto ao da razão mercantil. “O lucro na educação pública impossibilita qualidade da educação. Quem conhece gestão de escola, sabe o quanto as escolas privadas de qualidade, com bons projetos pedagógicos, sofrem para se manter, porque a obtenção do lucro é praticamente impossível”, diz.

A Constituição Federal garante em seu Art. 206: 0 ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Há, ainda, outra questão: a reivindicação pelo direito à educação pressupõe direito fundamental de igualdade, ou seja, garantia de acesso e permanência nas escolas, com iguais resultados educacionais, bem como o papel da educação na promoção de justiça social e da democracia.

“A ideia de tirar o discurso dos direitos de cena pensa a educação como serviço, uma mercadoria que pode ser vendida e negociada. Ao retirar o elemento de igualdade de cena, legitima-se a possibilidade segregacionista, sobretudo para a população negra e socialmente vulnerável”, alerta Salomão Ximenes, professor em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC).

As experiências de privatização da educação pelo mundo

“A privatização da educação é um movimento mundial que não deu certo para quem tentou implementar”, afirma Daniel Cara. Ele explica que esse foi o caminho adotado pela Suécia para se contrapor à Finlândia, quando esta emerge como o grande exemplo educacional do mundo ocidental. “Dá totalmente errado e a própria coroa sueca, que foi a grande empreendedora desse modelo, tem exigido a revisão de todo o processo de privatização”, diz.

O Reino Unido, por sua vez, também avançou com a privatização na década de 80, a partir do governo de Margaret Thatcher, e isso fez com que a Escócia fosse pelo caminho oposto, promovendo uma educação baseada em bem estar social, com investimento público consistente. “A Escócia evolui muito em termos educacionais, e a Inglaterra entra em buraco profundo que começa a se resgatar a partir da gestão de Tony Blair”, pontua Cara.

Já nos Estados Unidos, os processos de privatização tiveram início no governo Clinton e foram aprofundados na gestão de Barack Obama que, em um segundo momento, passou a revertê-los.

“Os EUA, mesmo sob o comando de Trump, tem feito processos estatizantes, questionado as avaliações em larga escala e construindo um modelo educacional mais próximo ao de John Dewey, retomando a Nova Escola. Só precisamos que, no Brasil, alguém compreenda que é preciso retomar Anísio Teixeira e Paulo Freire”, diz Daniel Cara.

 

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