publicado dia 26/03/2019

Inep aplicará edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica em outubro

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Texto publicado originalmente pelo site da Undime

A maior edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entre 14 e 25 de outubro, em escolas públicas de todas as unidades da federação. A avaliação externa em larga escala, realizada pelo Inep desde 1990, deverá ter público recorde na edição de 2019. Os resultados permitirão compreender melhor a realidade das escolas e das redes municipais e estaduais de educação. Ao medir o aprendizado dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, o Saeb subsidia o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

As diretrizes para realização do Saeb 2019 foram apresentadas na Portaria nº 271, publicada nesta segunda-feira, 25 de março, no Diário Oficial da União (DOU). Serão avaliadas todas as escolas públicas, e uma amostra de escolas privadas, que oferecem o 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, e a 3ª e 4ª série do Ensino Médio. A avaliação da alfabetização, conforme solicitação da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC), foi adiada para o Saeb 2021, quando as escolas de todo país tiverem implantado a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e estiverem ajustadas às políticas de alfabetização propostas pela referida Secretaria. “Com a publicação desta portaria, o Inep cumpre seu papel e com o cronograma para a aplicação do Saeb 2019, em acordo com as novas diretrizes do MEC e procurando também preservar a legislação vigente do Plano Nacional de Educação (PNE) e o prazo necessário para a satisfatória implantação da nova BNCC”, afirmou Paulo César Teixeira, diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep.

Uma amostra de escolas públicas com turmas do 9º ano do Ensino Fundamental fará, além das provas de Língua Portuguesa e Matemática, provas de Ciências da Natureza e de Ciências Humanas, tendo a BNCC como referência. A avaliação da Educação Infantil será realizada em caráter de estudo-piloto para uma amostra de creches e pré-escolas públicas, capaz de gerar os resultados necessários. O Saeb é aplicado em escolas de zona urbana e rural que tenham pelo menos dez estudantes matriculados nas etapas avaliadas.

Provas e questionários

As provas de Língua Portuguesa e Matemática seguirão as matrizes vigentes, preservando a comparabilidade entre edições e a manutenção da série histórica de resultados do Saeb e o Ideb, como previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). As provas de Ciências Humanas e da Natureza não serão consideradas para este cálculo. Serão aplicados questionários para os diretores de escola, ou responsáveis legais das unidades escolares; professores e estudantes das turmas avaliadas. Também haverá um questionário para as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Na Educação Infantil, não haverá questionários para os estudantes.

Saeb

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) permite produzir indicadores educacionais para o Brasil, regiões, Unidades da Federação e, quando possível, para os municípios e escolas. O sistema de avaliação externa de larga escala também permite avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação praticada nos diversos níveis governamentais; subsidiar a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas públicas em educação baseadas em evidências; e desenvolver competência técnica e científica na área de avaliação educacional.

O Saeb recorre a questionários e provas para avaliar várias dimensões de qualidade da Educação Básica que se inter-relacionam para promover percursos regulares de aprendizagens com vistas à formação integral dos estudantes brasileiros. Os resultados do Saeb, combinados com dados do Censo Escolar, permitem o cálculo do Ideb.

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