publicado dia 10/04/2019

Desvalorização da escola pública opera pela militarização e privatização da educação

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Precária, ultrapassada, despreparada. Esses são alguns dos adjetivos que costumam acompanhar a menção à escola pública nos noticiários e nas conversas Brasil afora contribuindo para a construção do senso comum errôneo de que “escola privada é boa e a pública ruim.”

Apesar de em parte embasado, este discurso pejorativo sobre a escola pública e, consequentemente, sobre os professores que nela atuam muito se distancia da vontade de melhorá-la.

Pelo contrário, tem servido a propósitos escusos. “Se é inegável que é preciso em muito avançar, todavia muito já foi conquistado. A falta de confiança nas escolas e sua desvalorização operam em favor de duas ambições explícitas do governo Bolsonaro: privatizar ou militarizar as escolas”, diz Russel Dutra da Rosa, professora na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A Constituição Federal de 1988, no entanto, eleva a educação como o primeiro direito social que compete ao Estado garantir ao povo brasileiro. “Assim sendo, a militarização das escolas e a transferência da gestão escolar para a iniciativa privada, não importando se esta possui ou não fins econômicos, significam graves violações”, critica em relatório o Conselho Nacional de Entidades da CNTE.

As escolas militares limitam os princípios constitucionais do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas

A entidade acrescenta ainda que as escolas militares limitam os princípios constitucionais do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, falhando com a missão de cumprir os três objetivos nucleares da educação: o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Agrava o quadro projetos de lei à la Escola sem Partido, que visam cercear a liberdade docente de ensinar. “Ao atacar os professores, se ataca o direito à educação e a ideia da educação como serviço público que precisa chegar a todos. Isso interessa aos que entendem educação como negócio privado”, complementa Andréa Gouveia, presidente da ANPEd.

Condições de trabalho

A desvalorização da escola pública e a exaltação das escolas militares também oculta uma discrepância entre os valores investidos em cada uma: um aluno de colégio militar custa ao País o triplo de quem estuda em escola pública, e os salários de seus professores passam dos 10 mil reais.

É preciso considerar que toda essa discussão sobre controle sobre os professores vem acompanhada de um silenciamento sobre o salário e suas carreiras

Enquanto isso, na maior parte das escolas regulares não se paga o piso salarial, muitos municípios atrasam e parcelam salários e não investem em formação continuada. Nestes cenários, os professores enfrentam ainda salas superlotadas, sem infraestrutura e por vezes fazem até três jornadas de trabalho por dia.

“É preciso considerar que toda essa discussão sobre controle sobre os professores vem acompanhada de um silenciamento sobre o salário e suas carreiras. Isso corrói a profissionalização”, diz Andréa.

A presidente da Anped vê ainda outro motivo pelo qual os professores e a escola pública têm sido alvos de ameaças. “Ensinar e aprender exige relação e confiança. É a potência desse trabalho que os coloca na berlinda”, afirma.

Escola de qualidade não é escola militarizada