publicado dia 10/09/2019

Os entraves para a continuidade do Novo Mais Educação

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As escolas atendidas pelo Novo Mais Educação (NME) não têm recebido as verbas necessárias para a continuidade do programa, que visa ampliar a jornada escolar dos estudantes. Além do NME, nenhum outro programa de apoio à educação integral nos anos Fundamental e Médio recebeu recursos neste primeiro semestre. 

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Se em 2018 os programas Mais Educação, Novo Mais Educação, Ensino Médio Inovador e Novo Ensino Médio receberam 399,70 milhões de reais, em 2019 não houve nenhum repasse de verbas. Os dados foram obtidos pela Folha de S. Paulo, via Lei de Acesso à Informação.

Açailândia, no interior do Maranhão, é uma das redes de ensino que sofre com esse cenário. Das 51 escolas que eram atendidas pelo programa no município, apenas 20 receberam verba no final do ano passado para a continuidade das atividades. “Isso prejudica a aprendizagem dos alunos e aumenta a desigualdade dentro da própria rede”, afirma Maysa Vieira, secretária municipal de Educação. 

Há também a perda de recursos. Nas 31 escolas afetadas, o dinheiro investido anteriormente para comprar instrumentos musicais, por exemplo, foi em vão. Sem verba para pagar professores, violões e tambores estão encostados nos cantos da sala. 

“A descontinuidade das políticas públicas só traz prejuízo para as redes municipais. O programa deveria ser, na verdade, ampliado, porque ele melhora a aprendizagem dos alunos, que ficam menos vulneráveis e se alimentam melhor”, indica a gestora, em referência à refeição que é oferecida no período da tarde. 

Na Escola Municipal Julieta Quintal, em Açailândia, foram comprados 66 instrumentos musicais, hoje sem utilização.

Na Escola Municipal Julieta Quintal, em Açailândia, foram comprados 66 instrumentos musicais, hoje sem utilização.

Crédito: Secretaria Municipal de Educação de Açailândia

“As escolas receberam uma parcela da verba no final do ano passado e, a princípio, a segunda deve cair até final de outubro”, explica Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).  Com a redução de recursos do programa, foram priorizadas as escolas que tinham mais de 50% dos alunos cujas famílias recebem Bolsa Família.

Em agosto, durante o 17º Congresso da Undime, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Jânio Macedo afirmou que a pasta vai “descontinuar o [Novo] Mais Educação porque não queremos mais financiar os municípios apenas para que contratem alguém que vai dar atividades para aumentar o tempo do aluno na escola, sem sabermos se as atividades estão ligadas à grade curricular.”

Jânio também disse que deve propor uma parceria entre escolas e universidades. As instituições de ensino superior cederiam espaços ociosos, como laboratórios, para alunos da Educação Básica utilizarem. 

Haverá revisão do programa, que contará com a participação da Undime e do Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação] na decisão de quais serão as estratégias”, garante Luiz.

Mais Educação x Novo Mais Educação

O Mais Educação foi criado em 2007, e tinha como objetivo não só ampliar a jornada escolar, mas garantir que esse tempo a mais na escola fosse de fato voltado para as melhorias na aprendizagem. 

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As escolas ofereciam aulas de arte gráfica e literatura, promoção da saúde, coral, tênis de mesa, fotografia. Dança, teatro, pintura, xadrez, iniciação musical, artesanato, e diversos esportes. E por meio dessas atividades, as crianças iam aprendendo conceitos importantes das disciplinas curriculares e se desenvolvendo integralmente. 

Em 2016, o programa foi descontinuado e substituído pelo Novo Mais Educação, que tinha foco prioritário no reforço de Língua Portuguesa e Matemática.

O presidente da Undime também destaca que o Mais Educação teve o mérito de trazer para debate as diferenças entre educação integral e tempo integral, e muitos municípios conseguiram avançar. 

“É preciso dar continuidade a esse programa porque ele melhora a aprendizagem e permite ao estudante desenvolver habilidades que não estão nos currículos. Além disso, há a relação com as famílias, que perdem a confiança nos programas quando eles não são mantidos”, diz Luiz.

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