As escolas atendidas pelo Novo Mais Educação (NME) não têm recebido as verbas necessárias para a continuidade do programa, que visa ampliar a jornada escolar dos estudantes. Além do NME, nenhum outro programa de apoio à educação integral nos anos Fundamental e Médio recebeu recursos neste primeiro semestre. 

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Se em 2018 os programas Mais Educação, Novo Mais Educação, Ensino Médio Inovador e Novo Ensino Médio receberam 399,70 milhões de reais, em 2019 não houve nenhum repasse de verbas. Os dados foram obtidos pela Folha de S. Paulo, via Lei de Acesso à Informação.

Açailândia, no interior do Maranhão, é uma das redes de ensino que sofre com esse cenário. Das 51 escolas que eram atendidas pelo programa no município, apenas 20 receberam verba no final do ano passado para a continuidade das atividades. “Isso prejudica a aprendizagem dos alunos e aumenta a desigualdade dentro da própria rede”, afirma Maysa Vieira, secretária municipal de Educação. 

Há também a perda de recursos. Nas 31 escolas afetadas, o dinheiro investido anteriormente para comprar instrumentos musicais, por exemplo, foi em vão. Sem verba para pagar professores, violões e tambores estão encostados nos cantos da sala. 

“A descontinuidade das políticas públicas só traz prejuízo para as redes municipais. O programa deveria ser, na verdade, ampliado, porque ele melhora a aprendizagem dos alunos, que ficam menos vulneráveis e se alimentam melhor”, indica a gestora, em referência à refeição que é oferecida no período da tarde. 

“As escolas receberam uma parcela da verba no final do ano passado e, a princípio, a segunda deve cair até final de outubro”, explica Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).  Com a redução de recursos do programa, foram priorizadas as escolas que tinham mais de 50% dos alunos cujas famílias recebem Bolsa Família.

Em agosto, durante o 17º Congresso da Undime, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Jânio Macedo afirmou que a pasta vai “descontinuar o [Novo] Mais Educação porque não queremos mais financiar os municípios apenas para que contratem alguém que vai dar atividades para aumentar o tempo do aluno na escola, sem sabermos se as atividades estão ligadas à grade curricular.”

Jânio também disse que deve propor uma parceria entre escolas e universidades. As instituições de ensino superior cederiam espaços ociosos, como laboratórios, para alunos da Educação Básica utilizarem. 

“Haverá revisão do programa, que contará com a participação da Undime e do Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação] na decisão de quais serão as estratégias”, garante Luiz.

Mais Educação x Novo Mais Educação

O Mais Educação foi criado em 2007, e tinha como objetivo não só ampliar a jornada escolar, mas garantir que esse tempo a mais na escola fosse de fato voltado para as melhorias na aprendizagem. 

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As escolas ofereciam aulas de arte gráfica e literatura, promoção da saúde, coral, tênis de mesa, fotografia. Dança, teatro, pintura, xadrez, iniciação musical, artesanato, e diversos esportes. E por meio dessas atividades, as crianças iam aprendendo conceitos importantes das disciplinas curriculares e se desenvolvendo integralmente. 

Em 2016, o programa foi descontinuado e substituído pelo Novo Mais Educação, que tinha foco prioritário no reforço de Língua Portuguesa e Matemática.

O presidente da Undime também destaca que o Mais Educação teve o mérito de trazer para debate as diferenças entre educação integral e tempo integral, e muitos municípios conseguiram avançar. 

“É preciso dar continuidade a esse programa porque ele melhora a aprendizagem e permite ao estudante desenvolver habilidades que não estão nos currículos. Além disso, há a relação com as famílias, que perdem a confiança nos programas quando eles não são mantidos”, diz Luiz.