No primeiro ano do governo Bolsonaro, a Educação foi alvo de polêmicas em meio a importantes decisões sobre financiamento, valorização dos professores, a função social das escolas e a importância da pesquisa e ciência.

Abaixo elencamos as principais pautas debatidas ao longo do ano, as mudanças já estabelecidas e as decisões que ainda devem ser retomadas em 2020.

Alfabetização: uma questão de método ou política pública?

A alfabetização foi eleita como o foco principal de investimentos do governo Bolsonaro. Logo no primeiro mês de 2019, o então ministro Ricardo Vélez extinguiu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e criou em seu lugar a Secretaria de Alfabetização.

Vélez também deu início a um debate sobre substituir os métodos globais de ensinar a ler e escrever pelo método fônico. Para especialistas, essas mudanças convergem para outro entendimento de educação, mais tecnicista e desvinculado dos contextos sociais e culturais do território.

Troca de ministros

Em abril, após uma série de polêmicas e conflitos dentro do Ministério da Educação (MEC), Vélez foi substituído por Abraham Weintraub, que fez carreira no mercado financeiro e é favorável às propostas neoliberais do Ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Desqualificação da educação pública

De Vélez a Weintraub, a educação pública básica e superior foi sistematicamente atacada, com desvalorização dos professores, cortes de investimentos e debates sobre a qualidade e acesso. 

Segundo a análise de especialistas, esses discursos operavam, na verdade, pela militarização e privatização da educação. E no segundo semestre de fato surgiram propostas alinhadas a essas ideias. Dentre elas, o anúncio do Future-se, um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais, e o  Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que teve adesão de 11% dos municípios.

5 anos do PNE 

Em 2019, o Plano Nacional de Educação (PNE) completou cinco anos de vigência – e também de descumprimento. No início do ano, Jair Bolsonaro extinguiu a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), principal órgão responsável por prestar assistência técnica e dar apoio aos municípios no processo de monitoramento e avaliação dos planos de educação.

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Das 20 metas elaboradas para aprimorar a qualidade da educação no país, apenas quatro tiveram avanços parciais. O restante caminha a passos lentos, o que torna a efetivação do PNE ao fim de 2024 uma realidade cada vez mais improvável.

Para 2020

2020 inicia com duas mudanças: a concretização da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, e uma fase testes da aplicação digital do ENEM. 

Ficam pendentes, ainda, dois debates: a renovação do Fundeb, maior financiador da  educação no país, cuja vigência se encerra em dezembro de 2020, e as diretrizes de formação docente.

Ao longo de 2019, parlamentares e membros da sociedade civil se organizaram para negociar sua renovação em termos que garantam avanços na qualidade da educação no país, sobretudo torná-lo permanente e garantir maior participação da União nos investimentos.

O outro  tema que deve ser retomado em 2020 diz respeito à formação de professores. A proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em setembro e agora aguarda aprovação e homologação do MEC.