publicado dia 17/07/2019

O novo programa de financiamento do ensino superior e a repercussão nas redes

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O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quarta-feira (17), um programa para reestruturar o financiamento do ensino superior público. O “Future-se” visa ampliar a autonomia financeira das universidades a partir da maior participação de verbas privadas no orçamento universitário. 

“[O Future-se] coloca o Brasil no mesmo patamar de países desenvolvidos. Nós buscamos as melhores práticas e adaptamos para a realidade brasileira. A maioria das medidas já acontece aqui. Nós vamos potencializá-las”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. 

O projeto vai passar ainda por consulta pública até o dia 15 de agosto. As contribuições serão compiladas e uma proposta de mudança na legislação será apresentada posteriormente.

Com o programa, as universidades poderão, por exemplo: 

  • Celebrar contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade e da União. As reitorias poderão fazer PPPs, comodato ou cessão dos prédios e lotes;
  • Criar fundos patrimoniais (endowment), com doações de empresas ou ex-alunos, para financiar pesquisas ou investimentos de longo prazo;
  • Ceder os “naming rights” de campi e edifícios, assim como acontece nos estádios de futebol que levam nomes de bancos ou seguradoras;
  • Criar ações de cultura que possam se inscrever em editais da Lei Rouanet ou outros de fomento.

Segundo o MEC, são mais de R$ 100 bilhões aos quais universidades e institutos poderão ter acesso. O dinheiro virá, por exemplo, do patrimônio da União, de fundos constitucionais, de leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, de recursos da cultura e de fundos patrimoniais.

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O que dizem os especialistas

Nas redes sociais, docentes de universidades federais, estudantes e especialistas e parlamentares manifestaram-se contra a proposta. “A adesão ao projeto submeterá as universidades federais a riscos e mudanças de prioridades. Captar recursos será a meta. Universidade não é indústria e educação não é produto a ser comercializado”, defendeu Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em seu Twitter. 

Ainda nas redes, Margarida Salomão, ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), afirmou: “o Future-se não é um programa de desenvolvimento das universidades. É um instrumento para o governo tentar acabar com a autonomia universitária, abrindo caminho para a entrada do setor privado. Não se trata de governança. É para que o privado prepondere sobre o público.”

Confira outras opiniões sobre o “Future-se”:

Roberto Moll, professor na Universidade Federal Fluminense (UFF):

 

Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Maria Caramez Carlotto, professora na Universidade Federal do ABC (UFABC)

Fernanda Melchionna, deputada federal pelo PSOL

Gilberto Maringoni, professor na Universidade Federal do ABC (UFABC)

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