publicado dia 30/09/2019

MEC anuncia desbloqueio de R$2 bi; prioridade é Ensino Superior

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira, 30, a liberação de quase R$ 2 bilhões – destinados, principalmente, para universidades e institutos federais. Segundo o ministro, Abraham Weintraub, o recurso já está desbloqueado.

“Está tudo na normalidade, acho que a crise está sendo deixada para trás com uma gestão eficiente”, afirmou o ministro.

Weintraub afirmou, ainda, que espera realizar um novo desbloqueio no orçamento da pasta até o fim de outubro –  cerca de R$ 3,8 bilhões ainda estão congelados no MEC.

O desbloqueio acontece após a liberação de R$ 8,3 bilhões para órgãos e ministérios, anunciada pelo governo no último dia 20. Antes, estavam contingenciados cerca de R$ 34,2 bilhões do Orçamento federal para o ano de 2019.

Para onde irá a verba liberada:

  • R$ 1,2 bilhão para universidades e institutos federais
  • R$ 290 milhões para compra e distribuição de livros didáticos
  • R$ 270 milhões para bolsas da Capes
  • R$ 105 milhões para exames da educação básica

O MEC espera receber ainda R$ 1,6 bilhão do Fundo Petrobrás, criado a partir de multas pagas pela estatal para evitar processos nos Estados Unidos por esquema de corrupção. A destinação da verba foi validada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A pasta, no entanto, precisa oficializar um pedido antes de receber os recursos.

 

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