publicado dia 31/07/2019

Após novos cortes, educação tem mais R$ 348 milhões bloqueados

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Os Ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas mais afetadas pelo novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 1.443 bilhão. A distribuição dos cortes consta em decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, neste último dia 30.

Pela legislação, o governo teria o fim deste mês para editar um decreto definindo os novos limites de gastos por ministérios e órgãos. A pasta mais afetada foi a da Cidadania, que perdeu R$ 619,2 milhões. Em segundo lugar, vem o Ministério da Educação (MEC), com R$ 348,5 milhões bloqueados. Em terceiro, está o Ministério da Economia, com R$ 282,6 milhões retidos.

“Esse bloqueio de R$ 348 milhões, além da baixíssima execução orçamentária do MEC, precariza as instituições públicas federais de ensino, mata programas e asfixia redes estaduais e municipais que dependem de recursos federais. Isso abre margem para estratégia de privatização“, explicou Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação em suas redes sociais.

Em maio, os primeiros cortes na pasta geraram uma série de protestos.  No total, o ministério tem R$ 6,1 bilhões congelados, de um orçamento de R$ 25 bilhões. É o maior corte em toda a Esplanada dos Ministérios. 

Sobre os novos cortes 

O contingenciamento é necessário para que o governo cumpra a meta de déficit primário (resultado negativo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões estabelecida para este ano. A desaceleração da economia, que reduz o crescimento econômico, faz o governo arrecadar menos que o originalmente planejado, levando a contingenciamentos adicionais. Há 20 dias, a equipe econômica diminuiu de 1,6% para 0,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para este ano.

Com informações: Agência Brasil

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