publicado dia 14/02/2019

Ensino Superior: da expansão do acesso aos atuais desafios

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Vagner de Alencar estudou em escolas públicas da Bahia que não possuíam sequer banheiros ou merendeiras. Hoje, aos 31, é estudante de doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), cofundador e editor da Agência Mural e já teve seus trabalhos premiados 5 vezes. O que separa uma realidade e outra é um curso de graduação.

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“As políticas afirmativas são um portão de entrada do pobre na universidade e, sem elas, eu não teria condições de estudar e trabalhar nos lugares em que estou hoje, e certamente não teria ascendido socialmente. Isso fica muito claro olhando para familiares e amigos que não tiveram essa oportunidade, e para as pessoas que vieram comigo da mesma base”, conta Vagner, que cursou Jornalismo no Mackenzie como bolsista do ProUni (Programa Universidade Para Todos).

Ao lado do ProUni, programas como o de cotas étnico-raciais, o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), o SiSU (Sistema de Seleção Unificada) e o REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) foram decisivos para ampliar o acesso ao Ensino Superior no Brasil e, consequentemente, reparar em alguma medida as desigualdades sociais que assolam o País.

Se em 2006 eram 4,94 milhões de matriculados na etapa, 10 anos depois, esse número dobrou. O percentual de alunos pobres nas universidades públicas também aumentou: de 6,2% em 2005 para 8,3% em 2015, enquanto nas pagas subiu de 0,8% para 4%, segundo dados do INEP.

O atual governo, no entanto, parece seguir uma tendência oposta. Jair Bolsonaro (PSL) ventila a possibilidade de cobrar mensalidades nas universidades públicas e ampliar a oferta de Ensino a Distância com apoio de instituições privadas. O ministro da Educação Ricardo Vélez, por sua vez, afirmou em entrevista ao Valor que a “ideia de universidade para todos não existe” e que “elas devem ficar reservadas para uma elite intelectual.”

Democratização da universidade

Apesar de hoje em xeque, a transformação do perfil da universidade brasileira ocorreu, sobretudo, como resultado da reivindicação de movimentos sociais. “O perfil elitista da universidade brasileira tem mudado. Grupos sociais historicamente marginalizados no Brasil têm aumentado sua representação na população estudantil universitária”, diz Mário Azevedo, professor na Universidade Estadual de Maringá e diretor da ANPEd (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação).

Para as instituições, a expansão também foi importante por trazer renovação e crescimento, como explica Marcelo Knobel, reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp): “as universidades vivem da diversidade, e precisam refletir a sociedade onde atuam. Novas ideias, culturas, e maneiras de pensar são seu oxigênio.”

Se um país quer se desenvolver precisa de mão de obra qualificada. E conhecimento produz mais conhecimento, tecnologia, emprego, produtos, além de mais cuidado com questões ambientais

O professor José Fernando Queiruga Rey, que foi Pró-reitor de Graduação da Universidade Federal do ABC (UFABC), também elenca outros benefícios, como o surgimento de universidades fora dos grandes centros urbanos, e também o crescimento da pós-graduação para além do eixo Rio-São Paulo, formando mais doutores para lecionarem.

“Mas, principalmente, se um país quer se desenvolver, e não só no aspecto econômico, precisa de mão de obra qualificada. E conhecimento produz mais conhecimento, tecnologia, emprego, produtos, e mais cuidado com questões ambientais, só para mencionar alguns dos retornos para a sociedade”, afirma o docente.

No âmbito individual, quem tem Ensino Superior pode ver seu salário aumentar em 150% em relação a quem não tem, e garantir espaço entre os 80% dos graduados que recebem mais do que a média brasileira, de acordo com o estudo Education at a Glance 2018, da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A expansão do acesso ao ensino superior

*Fontes: IBGE e INEP

 Ingressar e permanecer

Apesar do avanços promovidos na área nos últimos 20 anos, ingressar no Ensino Superior é uma conquista que, por vezes, não é suficiente: muitos dos que cursam uma faculdade precisam trabalhar para se sustentar e a remuneração dos estágios quase sempre é insuficiente. Assim, quando não têm que largar os estudos por causa do emprego, muitos não conseguem trabalho na área por não terem estagiado.

Para auxiliar na permanência dos graduandos no Ensino Superior, o Ministério da Educação (MEC) lançou em 2013 o Programa de Bolsa Permanência (PBP), que concede auxílio financeiro a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e de origem indígena e quilombola.

“As políticas de permanência são fundamentais, especialmente, para apoiar a política de cotas que também foi muito importante para iniciar a democratização do acesso à educação superior no Brasil”, destaca Mário Azevedo.

Ainda assim, nem sempre o valor da bolsa concedida é suficiente, e também é restrito o número de contemplados – situação que só vem se agravando devido aos cortes em Educação. “Nunca foi suficiente só entrar na universidade”, diz Vagner, que em dado momento teve que trabalhar em dois estágios para conseguir pagar as contas. Ele também conta que conhece muitos profissionais que se formaram mas, por não terem estagiado, não conseguiram emprego. “As empresas só contratam os experientes, e aí o diploma só fica na parede”, diz.

Governo Bolsonaro e atuais desafios 

A meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE) fixa o percentual de 33% de jovens entre 18 e 24 anos matriculados em algum curso de Ensino Superior. A 5 anos do prazo, o Brasil incluiu apenas 18%.

Apesar das políticas afirmativas terem ampliado o acesso às universidades, ainda há muito por fazer: apenas 18% da população entre 18 e 24 anos estão matriculados em algum curso de graduação.

“O acesso à educação superior no Brasil ainda tem severos déficits, não se pode classificar este nível de educação como de acesso democratizado, mesmo que, nos últimos anos, tenha havido uma forte expansão”, analisa Mário Azevedo.

Para além da necessidade de alcançar mais pessoas, é preciso atenção a algumas fragilidades dos programas. “Eles não podem endividar permanentemente os estudantes, e nem servir para sustentar universidades privadas”, resume Knobel, reitor da Unicamp.

Em 2017, do total de estudantes matriculados em educação superior, 75% frequentavam instituições privadas

Também precisam ser aprimoradas as políticas de avaliação das instituições de ensino superior, como pontua José Fernando Queiruga Rey: “é importante ampliar o acesso, mas é igualmente importante avaliar a qualidade do ensino ofertado.”

Um desafio mais recente diz respeito à sustentabilidade financeira dos programas e das universidades públicas, sobretudo após a Emenda Constitucional 95, que limitou o teto de gastos públicos em Educação e Saúde. Além disso, a atual gerência do MEC parece flertar perigosamente com a mercantilização da educação.

De acordo com a Hoper Group, consultoria para área de educação, o setor de ensino superior privado faturou, em 2013, mais de R$32 bilhões, sendo que muitas destas empresas são estrangeiras. “Infelizmente, para além dos benefícios sociais para a inclusão e para a cidadania no Brasil, também houve o reforço da tendência da mercadorização da educação superior”, diz Mário Azevedo. 

Exemplo disso é o investimento cada vez maior no ensino a distância (EaD), controlado por grupos privados e com resultados ainda pífios. Se o governo Bolsonaro parece ver vantagens na falta de interação entre os pares aluno-aluno e aluno-professor por diminuir o “risco de doutrinação ideológica”, na prática, o modelo parece favorecer a evasão: segundo a 8ª edição do Mapa do Ensino Superior, nos cursos de educação a distância (EaD), o índice de evasão chega a 36,6% na rede superior privada e a 30,4% na pública.

Apesar de todas as fragilidades e questões por avançar, não é desprezível o impacto das políticas de expansão do Ensino Superior, e nem motivo para retroceder. “As injustiças sociais estão longe de ser reparadas no Brasil. Muito há que fazer para que nosso País democratize o acesso e a permanência de estudantes provenientes de grupos sociais sub-representados nas instituições de educação superior, especialmente as populações negras e indígenas e os extratos mais empobrecidos no Brasil”, afirma Mário Azevedo.

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