publicado dia 17/10/2019

11% dos municípios aderem ao programa de escolas cívico-militares

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou que 643 municípios pediram adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, anunciado no início de setembro. O número representa 11,5% dos municípios brasileiros – dentre os inscritos, 290 são de cidades do Nordeste.

De acordo com o ministro Abraham Weintraub, o número pode crescer, já que alguns municípios manifestaram interesse por meio de cartas. O critério para os pedidos que chegarem será o de avaliar se a postagem foi feita antes do prazo final de adesão, no dia 14 de outubro.

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Antes de abrir o processo para os municípios, os estados foram consultados. O Distrito Federal e mais 15 unidades da Federação aderiram ao programa. Nesta nova fase, apenas as prefeituras puderam se inscrever, mesmo que os respectivos estados não tivessem manifestado interesse.

Segundo o ministro haverá uma seleção entre os inscritos. A primeira leva de escolas cívico-militares deve atender menos de 10% das solicitações. Weintraub argumentou que fará uma consulta jurídica para saber como incluir prefeituras localizadas nos 11 estados que não aderiram ao projeto. No Nordeste, responsável por quase metade das inscrições, apenas o Ceará está inscrito.

Nesta fase, 48 municípios cearenses (26%) sinalizaram interesse no programa. Na Bahia, 63 prefeituras (15%) solicitaram adesão. Em Pernambuco, 30 (16%). Ainda há outros casos de municípios que não têm o apoio inicial de seu governo. Caso do Maranhão, que teve 51 municípios (23%) interessados e Rio Grande do Norte, com 49 (29%). No Sudeste, Minas Gerais teve um total de 140 prefeituras interessadas (16,41%).

A divulgação da primeira lista dos municípios contemplados pelo programa será divulgada até o dia 15 de novembro. Para chegar aos nomes finais, o Ministro da Educação afirmou que se reunirá com os governadores para avaliar o tamanho dos municípios solicitantes, seus indicadores sociais e a disponibilidade de militares.

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O programa de escolas militarizadas prevê um total de 54 escolas para o projeto piloto em 2020, duas por estado. Como nem todos aderiram, a pasta deve buscar soluções para o preenchimento das vagas.

Com informações da Agência Brasil e Carta Capital

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