7° Prêmio Territórios Tomie Ohtake

publicado dia 04/08/2023

Com foco na intersetorialidade e na articulação territorial, painel do MEC discute política de Educação Integral em Cuiabá (MT)

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🗒️ Resumo: Com foco na intersetorialidade, no território e nas articulações entre a nova política federal de Educação Integral e setores como a Cultura, o Esporte, Direitos Humanos e Ciência, o último painel temático do ciclo de seminários Programa Escola em Tempo Integral aconteceu na noite de quarta-feira (03/08), em Cuiabá (MT).

Com a presença de representantes de quatro ministérios, painel encerrou, com foco na intersetorialidade, o primeiro dia de atividades da etapa Centro-Oeste de discussões sobre o Programa Escola em Tempo Integral.

Intitulado “A arte, a cultura, o esporte, o meio ambiente, direitos humanos, a ciência e tecnologia na Política de Educação Integral em Tempo Integral ”, o painel aconteceu na noite de quarta-feira (03/08) em Cuiabá (MT). 

Organizado pelo Ministério da Educação (MEC) e com presença de representantes de outros quatro ministérios, o encontro foi mediado pela diretora-geral da Associação Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa.

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Participaram do painel Fabiano dos Santos Piúba (Ministério da Cultura), João Moura (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), Juana Nunes (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) e Andréa Ewerton (Ministério do Esporte).

Assista ao debate na íntegra:


Intersetorialidade e Educação Integral

Para abrir a roda de diálogo, Natacha Costa definiu a discussão sobre intersetorialidade como estruturante para a agenda da Educação Integral.

“Como conceito, a Educação Integral entende que não podemos dissociar o direito à Educação dos demais direitos sociais. Assim, pensar o direito à cultura, à arte, à tecnologia e aos direitos humanos – tudo isso é Educação Integral”, explicou. 

Apesar do aumento da jornada escolar ser uma condição fundamental para a Educação Integral em tempo integral, é preciso pensar também em como outras áreas podem contribuir para a formação integral de crianças, adolescentes, jovens e adultos que estão no sistema educacional.

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“Essa política não é apenas educacional, no estrito senso, mas uma política de Estado, de todos os ministérios que podem contribuir para a formação integral”, afirmou Natacha.

A tarefa, defendeu a especialista em Educação Integral, é complexa, mas possível. “Nós já fizemos e muitos municípios trabalham nessa perspectiva. Então, há experiências no Brasil que mostram o caminho”, disse.

A Cultura entrelaçada à Educação Integral

Com uma fala bastante poética, Fabiano Piuba explorou as ideias de desenvolvimento integral dos sujeitos e de uma Educação atrelada à vida, invés de uma escola apartada da sociedade.

“A cultura é o pão, grão integral, alimento da alma e do espírito. A escola de tempo integral é a educação integrada e entrelaçada como cultura”, definiu Piuba, associando também o campo educacional com outros, como a ciência, a saúde, esportes, meio ambiente, direitos humanos.

“Cultura e Educação são frutos da mesma árvore sagrada do conhecimento. É orgânico na nossa vida, as políticas públicas que separam”, explicou o doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC), que atualmente ocupa o cargo de secretário de Formação, Livro e Leitura no Ministério da Cultura.

Piuba defendeu essa aliança poderosa entre Cultura e Educação, compartilhando que pesquisas revelam ganhos para os estudantes quando o encontro acontece. “Quanto maior a escolaridade, maior a participação em atividades artísticas e culturais. E o oposto também vale: quanto maior nossa vivência artística e cultural, é melhor também a possibilidade de qualificar o processo de ensino-aprendizagem”, afirmou.

“Ou seja, a cultura e as artes melhoram os índices de Educação. Essa percepção é importante: crianças e jovens que têm experiência estética e de fruição com a arte e cultura, melhoram também o processo de ensino aprendizagem e qualificamos o Ideb, o Pisa, o IDH. Nesse caminho, a educação não pode ser desgarrada da vida”, defendeu o representante do Minc.

O painelista também destacou ações de colaboração entre as pastas que estão em andamento. Além do seminário nacional realizado pelos ministérios da Educação e da Cultura, serão construídos também articulações e cooperações entre eles, que deverão refletir na nova política federal de tempo integral.

“Nessa retomada, vamos desenhar um programa capaz de integrar cultura e educação na vida de crianças, jovens, professores, coordenadores pedagógicos e diretores”, afirmou Piuba.

Educação Integral, violências e democracia

Coordenador-geral da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), João Moura levantou a reflexão sobre as desigualdades e violências estruturais que perpassam a escola. 
Para isso, ele tomou a questão racial como exemplo do pensamento, comum na sociedade, de que a Educação é uma espécie de solução contra violências estruturais.

“Acreditamos que a Educação é um antídoto contra o racismo e que ela é capaz de transformar o mundo. Acreditamos que a Educação é um processo de formação e construção  dos sujeitos, só que o problema é que a gente acha que a Educação sempre é transformadora e emancipadora”, questionou Moura, que é mestre em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo.

O painelista criticou o que classificou como visão excessivamente positiva da Educação, já que é no contexto escolar que muitas violências são aprendidas.

“Por exemplo, foi na escola que aprendi uma coisa chamada descobrimento do Brasil. Depois, mais velho, descobri que o que experimentamos foi a colonização. Na escola, aprendi que menino se comporta de uma determinada maneira e menina de outra”, elencou.

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Para o especialista, o desenho do Programa Escola em Tempo Integral e da política pública de Educação Integral proposta pelo governo federal precisa considerar essas questões estruturais.

“Não haverá futuro se a base educacional que lançamos esse projeto permanecer em estruturas racistas, machistas e homofóbicas. Se permanecer essa visão excessivamente positiva da Educação, não vamos olhar para as estruturas que mobilizam o cotidiano da escola”, analisou Moura. “Pensar a escola em tempo integral é repensar o conceito de educação no Brasil”.

Esporte, intersetorialidade e território na Educação Integral

Representante do ministério do Esporte no painel, Andréa Ewerton apresentou as principais convergências entre o desenho da política de Educação Integral e o planejamento realizado pela pasta dirigida pela ministra Ana Moser.

Andréa destacou que intersetorialidade e participação são princípios de políticas públicas, que precisam ser construídas coletivamente com a população. “Acreditamos que intersetorialidade é a articulação de saberes e experiências, cujo objetivo são resultados integrados para situações complexas, que no isolamento de setores e caixinha fica muito difícil de superar”, explicou.

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Assim, a Educação Integral precisa romper, necessariamente, com os muros visíveis e invisíveis da escola. “E o ministério do Esporte sempre foi parceiro da Educação Integral”, afirmou ela, detalhando como ações e programas vinculados à pasta podem se articular com a nova política de tempo integral.

Entre outros, há a possibilidade de apoio na formação de professores de Educação Física, de desenvolvimento de programas e ações nos territórios e de aquisição de materiais esportivos para as escolas por meio da interface com o Esporte.

Uma das missões do ministério, explicou, é  garantir o acesso à prática de esporte e atividade física em todas as fases da vida, incluindo a fase de escolarização.

“Por isso defendemos o conceito de território educativo. Não conseguiremos fazer Educação Integral em tempo integral fechados nos muros da escola. Só se ocuparmos e transformarmos os bairros em territórios educativos”, defendeu ela, citando a importância da articulação em rede e conexão com os saberes dos territórios e das comunidades que neles habitam.

Ciência, tecnologia e Educação Integral

Juana Nunes, representante do ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, centrou sua participação na importância da articulação intersetorial e com os territórios para concretizar a política pública de Educação Integral.

“Estamos aqui para retomar essa articulação”, afirmou, destacando a importância de espaços de diálogo como os proporcionados pelo ciclo de seminários do MEC sobre o Programa Escola em Tempo Integral.

Para ela, a escuta atenta e a construção de cima para baixo da política é essencial, uma vez que os principais responsáveis pela execução do programa serão os estados e municípios, localmente.

“O governo federal orienta e dá diretrizes, mas precisa se amalgamar com todos esses atores locais para que a rede seja constituída. Isso precisa ser feito também na Ciência e Tecnologia, na Cultura, nos Direitos Humanos e no Esporte. O que construímos aqui é determinante para o que queremos fazer”, afirmou a diretora de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (Sede) do Ministério da Ciência.  

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Outro ponto levantado por Juana Nunes é que equipamentos e espaços como museus, pontos de cultura, planetários e laboratórios científicos precisam estar a serviço da política de Educação Integral. Lembrando que o acesso a esses espaços – à Ciência – é um direito de todos, a especialista defendeu a ideia de que a maior qualidade na Educação virá com mais atividades esportivas, científicas e culturais na escola.

“Se queremos um desenvolvimento científico e tecnológico para o Brasil, precisamos de uma força de trabalho inovadora. Para isso, precisamos de um capital humano formado integralmente na escola pública de qualidade, que respeite os direitos humanos e a tenha cultura, esporte e ciência como direito de todos”, defendeu.

Começa o último dia de seminários sobre Educação Integral em Cuiabá (MT)

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