O Programa Escola em Tempo Integral foi sancionado na segunda-feira (31/07) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A oficialização aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. 

Assista, abaixo, a íntegra da transmissão da cerimônia: 

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Apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) em maio, o  Programa Escola em Tempo Integral tramitou no Congresso Nacional por meio do PL 2617/2023. O texto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado no início de julho. Leia aqui a íntegra do projeto de lei que criou o programa.

De acordo com o desenho do programa, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanecer na escola ou em atividades escolares por no mínimo 7 horas diárias ou 35 horas semanais, em dois turnos, durante o período letivo.

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Com investimento estimado em R$4 bilhões, o objetivo do Programa Escola em Tempo Integral é expandir a oferta de jornada em tempo integral nas escolas públicas, da Educação Infantil ao Ensino Médio. A meta é alcançar 3,6 milhões de estudantes até 2026. 

O programa também pretende cumprir o que determina o Plano Nacional de Educação (PNE) sobre a educação em tempo integral. De acordo com a Meta 6, o país deverá “oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica”.

Com a criação do programa, a expectativa é a abertura de uma nova janela de oportunidades para a Educação Integral.  Trata-se da maior mobilização, em âmbito federal, pela criação de um programa de Educação em tempo integral desde a experiência com o Mais Educação, em 2007. 

Educação Integral: debates e seminários acontecem no segundo semestre 

No segundo semestre, o debate sobre a implementação do Programa Escola em Tempo Integral contará com a realização de ciclo de seminários em todas as regiões brasileiras. 

Organizado pelo MEC, o ciclo de debates “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral” foi apresentado pelo ministério como uma das estratégias do Programa Escola em Tempo Integral. Os seminários serão presenciais e acontecerão em Cuiabá (MT), Belém (PA), Recife (PE), Porto Alegre (RS) e Diadema (SP), entre agosto e outubro de 2023.

Além do evento realizado pelo MEC, estão abertas as inscrições para o II Seminário Nacional de Educação Integral, que acontecerá em setembro na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador (BA).