O Ministério da Educação (MEC) anunciou a realização de um ciclo de debates, em todas as regiões do Brasil, com o objetivo de levantar orientações e princípios sobre a Educação Integral em tempo integral. Os seminários serão presenciais e acontecerão em Cuiabá (MT), Belém (PA), Recife (PE), Porto Alegre (RS) e Diadema (SP), entre agosto e outubro de 2023.

A ideia é embasar as discussões sobre o Programa Escola em Tempo Integral, aprovado pelo Congresso Nacional em julho. A conferência de abertura acontecerá no dia 1º de agosto, será virtual e com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.

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Além de ampliar a oferta de tempo integral nas escolas, o Programa Escola em Tempo Integral também prevê  a elaboração da Política Nacional de Educação Integral em Tempo Integral, por meio de ações técnicas e estratégicas do MEC junto aos sistemas de ensino e escolas.

Sobre o ciclo seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral” 

A ideia é que, com base nas discussões, sejam criadas orientações para a Educação Integral em tempo integral na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Além disso, serão consideradas as especificidades e transversalidade das modalidades especiais: Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, Educação bilíngue de surdos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação escolar Quilombola.

Após o término do ciclo de discussão, um documento nacional com princípios e orientações será consolidado considerando os debates realizados nas cinco regiões do país, previsto para chegar às redes de ensino e comunidades escolares no primeiro trimestre do ano de 2024.

Programação do ciclo de seminários por região 

A conferência de abertura do ciclo de seminários será virtual, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube, no dia 1º de agosto, às 19h (horário de Brasília), com o tema “Passado, presente e futuro da Educação Integral”.

Cada etapa regional contará com um painel geral sobre o tema “Educação Integral como princípio integrador e articulador das etapas e modalidades na Educação Básica”. Além disso, serão abordados outros temas como o tempo integral na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, bem como o papel da Arte, Cultura e Esporte nas políticas de Educação Integral.

A conferência de encerramento, com o tema “Educação Integral como política de direitos para as infâncias e adolescências brasileiras”, será de forma virtual pelo canal do MEC no YouTube, no dia 9 de outubro, às 19h. 

Na sequência, serão realizados os seminários presenciais, de agosto a outubro, um em cada região do Brasil, com a seguinte programação:

• Região Centro-Oeste – Cuiabá (MT) – 3 e 4 de agosto
• Região Norte – Belém (PA) – 23 e 24 de agosto
• Região Nordeste – Recife (PE) – 13 e 14 de setembro
• Região Sul – Porto Alegre (RS) – 27 e 28 de setembro
• Região Sudeste – Diadema (SP) – 4 e 5 de outubro

Inscrições | Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral

O Seminário tem como público-alvo as redes de ensino, associações de redes públicas de ensino, universidades, pesquisadores, fóruns de conselhos, organizações da sociedade civil e ministérios atuantes na agenda. 

Para participar,  é preciso realizar inscrição pela página do evento no portal do MEC. As inscrições para o seminário na região Centro-Oeste já estão abertas e podem ser feitas pelo portal. 

Aqueles que não são dessa região e desejam participar do evento também podem se inscrever. Para isso, é preciso aguardar as vagas remanescentes.