Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, desta segunda-feira, 2, a proposta de orçamento para 2020 reduz em 18% os recursos totais do Ministério da Educação (MEC) com relação ao valores autorizados de 2019.

A diminuição vai da educação básica à pós-graduação, mas o impacto deve ser maior no financiamento de pesquisas e nas contas de grandes universidades federais.

O corte mais significativo deve ocorrer na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que financia pesquisadores da pós-graduação e também professores de educação básica. Pela proposta, a Capes perde metade do orçamento: sai de R$ 4,25 bilhões, segundo o valor autorizado para 2019, para R$ 2,20 bilhões em 2020. 

Encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo federal na última sexta-feira, 30, o projeto de Lei Orçamentária (LOA) garante ao MEC um orçamento previsto de R$ 101 bilhões em 2020, contra R$ 122 bilhões aprovados para 2019.

As comparações levantadas pela reportagem levam em conta a proposta de 2020 com os valores autorizados para 2019. O Ministério passa por um bloqueio de cerca de R$ 6 bilhões, que atinge da educação básica ao ensino superior.

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Ao levar em conta o orçamento geral de todas as universidades federais, a queda é de 7,4% (na comparação com valores nominais, sem atualização da inflação). 

Os valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável por ações como aquisição de veículos escolares e transferências para obras, terão uma redução de 24% em seu orçamento. A rubrica de Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica, por exemplo, passou de R$ 606 milhões em 2019 para R$ 230 milhões. 

Está previsto ainda uma diminuição de 30% nos recursos direcionados ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) –  de R$ 1,5 bilhão, em 2019, para R$ 1,1 bilhão no próximo ano.