Até 2024 deve haver uma biblioteca escolar por unidade de ensino básico no Brasil. É o que estipula a Lei nº 12.244/2010 e também o Plano Nacional de Educação (PNE). Apesar da obrigatoriedade, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, apenas 45,7% das escolas públicas possuem bibliotecas. E as perspectivas de que o cenário mude a tempo de cumprir as legislações são poucas. 

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O deputado federal Rafael Motta (PSB), membro da Comissão de Educação, avalia que a agenda política atual está voltada para assuntos muito pontuais, que não são de interesse coletivo. 

“Esse governo não se interessa por Educação. Cortaram investimentos no ensino superior alegando que investiriam na educação básica, mas também cortaram da educação básica. E para universalizar as bibliotecas é preciso dinheiro, especialmente para os municípios”, afirma o parlamentar, lembrando que tampouco adianta estender o prazo de implementação dessas leis. “Isso só vai adiar o problema.”

Por que investir em bibliotecas escolares

Mas, afinal, por que é tão importante que as escolas tenham uma biblioteca? E de que maneira elas devem funcionar para que colaborem na aprendizagem? Estes foram os principais objetos de investigação da pesquisa “Retratos da Leitura – Bibliotecas Escolares”, elaborada pelo Instituto Pró-Livro (IPL).

A partir da análise de 500 escolas em 17 estados, o estudo identificou forte correlação entre o uso qualificado das bibliotecas e uma melhora na aprendizagem e nos resultados, e isso se torna mais forte quanto menor for o nível socioeconômico dos estudantes. 

“Mas não basta só distribuir livros, nem ter mesa, cadeira e ar-condicionado, se outras condições não forem garantidas”, diz Zoara Failla, coordenadora da pesquisa. 

O estudo mostra que dentre essas condições está a integração permanente entre currículo e uso da biblioteca – e que este espaço esteja sempre aberto e acessível aos alunos. Mas a peça central está na atuação qualificada de professores e bibliotecários, que dependem de condições adequadas e uma boa formação, inicial e continuada, para estabelecer relações de ensino-aprendizagem.

“Se fala em reformar tudo, menos em investir em pessoas. Boas estruturas não vão levar o Brasil adiante sozinhas, elas dependem de gente. Por isso temos que investir no fator mais determinante para a educação, que é a valorização da carreira docente e a formação de professores que, aliás, não pode continuar acontecendo a distância, sem nenhuma regulamentação”, critica Priscila Cruz, presidente executiva do Todos Pela Educação.