publicado dia 23/10/2019

MEC quer implementar Política Nacional de Alfabetização a partir de 2020

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O Ministro da Educação, Abraham Weintraub afirmou que pretende começar a implementar a Política Nacional de Alfabetização (PNA) em 2020. “A gente quer começar [a implementar] ano que vem. Assim que as crianças voltarem às aulas, vão ter uma surpresa.”

A PNA foi lançada em abril deste ano e era uma das metas estipuladas para os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro. “A Secretaria [de Alfabetização] está desenhando programas e anunciaremos em momento oportuno”, disse o secretário da pasta do MEC, Carlos Nadalim.

Segundo Weintraub, uma das primeiras medidas para colocar em prática a política será anunciada no mês que vem e será relacionada à literacia familiar (conjunto de práticas e experiências relacionadas com a linguagem, a leitura e a escrita, as quais a criança vivencia com seus pais ou cuidadores). O ministro não detalhou o que será feito pelo governo – tampouco cronograma das ações e orçamento –  mas adiantou que pais e responsáveis receberão capacitação para ajudar na alfabetização das crianças.

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De 22 a 25 de outubro acontece, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidência (Conabe), que reúne especialistas, autoridades e professores. O evento servirá de subsídio para a elaboração do chamado Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências

A literacia familiar consta no documento divulgado em agosto pelo Ministério da Educação. De acordo com o texto, o êxito das crianças na aprendizagem da leitura e da escrita está relacionada a experiências que têm no ambiente familiar, como leitura de histórias em voz alta pelos adultos, manuseio de lápis, contato com livros, entre outras. A intenção é implementar programas e ações para encorajarem pais e cuidadores e terem um papel mais ativo nesse aprendizado.

Participação dos municípios 

A PNA foi estabelecida por decreto. Entre outras coisas, prevê ajuda financeira e assistência técnica da União para os municípios que aderirem ao programa, a elaboração de materiais didático-pedagógicos para serem usados nas escolas e o aumento da participação das famílias no processo de alfabetização dos estudantes. Prevê ainda a priorização da alfabetização no primeiro ano do Ensino Fundamental, ou seja, geralmente aos 6 anos de idade.

Presente na Conabe, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, pondera que a PNA ainda precisa ser melhor discutida.

“É impossível pensar em políticas estruturais que aconteçam desgarradas de um planejamento de médio e longo prazo. Estamos em um processo de conhecer [a PNA]”, disse Garcia. “Nossa preocupação é como essa política chega no chão da escola, no município. A alfabetização está nas mãos dos municípios.”

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Garcia ressaltou ainda que é importante que a PNA respeite outros dispositivos que já estão instituídos no país, como o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O presidente científico da Conabe, Renan Sargiani, afirmou que a política não pretende “reinventar a roda”, mas ser um “compromisso de política de estado que seja duradoura”. Segundo Nadalim, a adesão aos programas do MEC será voluntária: “Não vamos impor nada às redes”.

A partir das discussões que começaram nesta terça-feira, será elaborado o Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências, a ser lançado em 2020. De acordo com Nadalim, esse relatório servirá de fundamentação teórica para as ações da Secretaria de Alfabetização. Doze especialistas serão responsáveis por consolidar o texto, de acordo com portaria do MEC, de agosto.

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A PNA, de acordo com o MEC, pretende melhorar o cenário da alfabetização no Brasil. De acordo com os últimos dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), aplicada em 2016, mais da metade dos estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental apresentaram nível insuficiente de leitura e em matemática para a idade, ou seja, dificuldade em interpretar um texto e fazer contas.

 Com conteúdo da Agência Brasil

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