Para auxiliar os educadores e educadoras a usar fotos, ilustrações, vídeos e outros materiais de terceiros sem infringir direitos autorais, um coletivo de organizações lançou o “Guia Direito Autoral e Educação Aberta e a Distância: Perguntas e Respostas“, que pode ser acessado gratuitamente.

Leia + Uso de recursos digitais por escolas requer cuidados e proteção de dados, afirmam especialistas

“A produção de conteúdos pelos professores sempre se deu, mas neste momento de migração muito rápida para o mundo digital, por causa da pandemia, consideramos que ter um suporte e ferramentas para saber como usar os conteúdos garantindo a segurança jurídica é algo que pode apoiar o trabalho dos educadores e ajudá-los a oferecer conteúdos da forma mais ampla possível para suas turmas”, afirma Marina Pita, coordenadora do coletivo Intervozes, que apoiou a produção da segunda versão da cartilha junto com a Cátedra Unesco de Educação a Distância, da Universidade de Brasília (UnB), a Iniciativa Educação Aberta, o InternetLab e o Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas (Nurep).

O material também orienta os educadores sobre seus direitos em relação aos conteúdos produzidos por eles, como vídeos e materiais didáticos, e como podem assegurar remuneração por trabalho extra produzido digitalmente.

“A partir de análise da legislação e entendimento do judiciário, os professores são titulares dessas obras e uma licença de uso para a escola estará sujeita às limitações e exceções presentes na nossa lei, mas também à remuneração e autorização dos professores”, explica Marina.

O conteúdo está disponível em formato PDF, gratuito, na plataforma Remix – Direito autoral pra geral. Essa segunda edição do guia traz uma versão ilustrada e resumida dos principais pontos do manual, e pode ser impressa e compartilhada. “É pela garantia de acesso ao conhecimento, tanto para os professores quanto para os estudantes, em um país tão desigual”, reafirma Marina.