Como parte da etapa Sul do ciclo de Seminários do Programa Escola em Tempo Integral, aconteceu o debate  “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental – Orientações para o tempo integral nos anos iniciais e finais”, na tarde de 25/10, em Porto Alegre (RS).

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O seminário já percorreu todo o Brasil desde a aprovação do Programa Escola em Tempo Integral em julho. Ao término do ciclo, um documento nacional com princípios e orientações será consolidado, considerando os debates realizados nas cinco regiões do país, previsto para chegar às redes de ensino e comunidades escolares no primeiro trimestre do ano de 2024.

Promovido pelo MEC, o seminário também foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da pasta. 

“Sem o território, a Educação Integral não consegue ter alma”, disse Tereza Farias, Coordenadora-Geral de Ensino Fundamental do MEC e mediadora da mesa, para abrir os debates.

A inclusão de todos os estudantes na escola também é imprescindível. Em relação à educação bilíngue de surdos, que podem ser implementadas em escolas específicas ou comuns, deve se oferecida prioritariamente em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

“Libras e português escrito devem existir, ser valorizadas e os educandos ouvintes também devem aprender Libras”, definiu Carina Rebello, professora-pesquisadora no Instituto de Letras e no Programa de Pós-Graduação em Letras (Psicolinguística) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Experiências de Ensino Fundamental

Seminário do MEC em Porto Alegre (RS) discutiu as diretrizes e princípios de uma Educação Integral com qualidade no Ensino Fundamental.

Em Cascavel, a quinta maior cidade do Paraná, o tempo integral é implementado desde 2003. Hoje, conta com 11 mil estudantes em jornada estendida, que funcionam de diferentes formas. Nas escolas que são inteiramente de tempo integral, a jornada dura 9 horas e os professores têm dedicação exclusiva à unidade.

A rede oferece cinco refeições diárias para as crianças e adolescentes e o investimento em agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) chega a 78%. “Educação, acima de tudo, é uma decisão política”, afirmou Márcia Aparecida Baldini, Secretária de Educação do Município de Cascavel e Presidenta da Undime (PR).

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Em Curitiba (PR), a rede aderiu ao Mais Educação em 2012. Em 2021, 68% da rede funcionava em tempo integral, e a meta é chegar a 100% até 2024, contando com a adesão ao Programa Escola em Tempo Integral para tanto.

Parte da jornada acontece em espaços fora da escola, em locais construídos para serem partilhados por várias unidades. Eles possuem horta, quadra e outras infraestruturas, como forma de otimizar recursos e promover a socialização entre diferentes unidades.

Sair da escola, aliás, é uma constante na cidade educadora de Curitiba. “Queremos transformar a cidade toda em um espaço educativo”, apontou Michelle Tais Faria Feliciano, Gerente da Educação Integral no Departamento de Ensino Fundamental da Secretária Municipal de Educação de Curitiba (PR).

Já em São Lourenço do Oeste (SC), a Educação Integral acontece por meio de jogos, projetos de pesquisa mediados pelos professores, com temas ligados ao território, práticas de cidadania e robótica.

“Tudo é interdisciplinar, é planejado semestralmente e trimestralmente para buscar os temas que os estudantes querem trabalhar”, contou Alex Cleidir Tardetti, Secretário de Educação do município e presidente da Undime (SC), que também destacou a importância de garantir formação adequada para os professores poderem realizar este trabalho.