Com o objetivo de reunir profissionais de todo o país para debater os desafios e propor caminhos para ampliar e efetivar a agenda do direito à Educação no Brasil, surge o 1° Seminário Nacional de Educação Integral – por uma agenda de direitos e políticas intersetoriais na reconstrução da democracia.

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O evento é gratuito e vai acontecer nos dias 25 e 26 de novembro, com transmissão online e de forma presencial em Diadema (SP). Ambas as modalidades oferecem certificado. As vagas para participação presencial estão esgotadas, mas é possível assistir ao evento virtualmente:

O encontro é organizado pela Prefeitura de Diadema, pela Secretaria Municipal de Educação de Diadema, pela Unifesp, pelo Observatório Nacional de Educação Integral, Cidade Escola Aprendiz e o Centro de Referências em Educação Integral.

Confira a programação completa:

25 de novembro

8h30 às 9h30 – Mesa de Abertura: Saudação das principais autoridades

José de Filippi Junior – Prefeito Diadema
Ana Lucia Sanches – Secretária de educação de Diadema
Jaqueline Moll – Observatório Nacional de Educação Integral
Raiane Assumpção – Vice-reitora em Exercício da Unifesp
Mônica Schroder – Vice-reitora da UFABC
Márcia Gurgel – Secretária adjunta de Educação do RN
Danilo de Melo Souza – Secretário de Educação da BA
Penildon Silva Filho – vice-reitor UFBA
Josa Queiroz – Presidente da Câmara de Diadema
Moisés Selerges – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do AB

9h30 às 11h30 – Concepção e políticas de Educação integral: retrocessos e perspectivas para o país.

A mesa visa discutir a importância da educação integral inspirada no legado de Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Anísio Teixeira, Maria Nilde Mascelani, entre outros e a ameaça da desqualificação do debate sobre esse tema, muitas vezes conduzido de maneira banal e traduzido pela redução a escalas de competências e a propostas de ampliação de jornada sem compromisso com o enfrentamento das desigualdades sociais e educacionais. Alinhar o estado brasileiro a serviço do direito à educação integral, em tempo integral, de crianças, adolescentes e jovens requer recuperar e valorizar o que foi historicamente produzido pelos diferentes governos democráticos, reconstruir a agenda da gestão democrática da educação que produziu o PNE, e retomar, no âmbito do MEC a coordenação nacional e a formulação de políticas indutoras que nos permitam construir, de modo permanente, a escola comum e universal, socialmente justa, de dia completo e currículo integral. Trazemos neste debate o aprendizado das iniciativas de governos municipais, estaduais, do governo federal e das organizações da sociedade civil, para ampliar tempos, espaços e oportunidades educativas pela garantia de condições para o desenvolvimento integral de cada criança, adolescente e jovem brasileiro.

Ana Lúcia Sanches – Secretaria Municipal de Educação de Diadema
Jaqueline Moll – Observatório Nacional de Educação Integral
Macaé Evaristo – (a distância)
Marcius Gomes – Secretaria de Estado de Educação da Bahia
Natacha Costa – Cidade Escola Aprendiz e Centro de Referências em Educação Integral
Mediador: Sérgio Stoco – Unifesp

13h às 15h – Educação Integral na recuperação da perspectiva integrada da Educação Básica – da Educação Infantil ao Ensino Médio.

Recuperar o conceito de educação básica, os tempos da vida nos tempos da escola. ciclo da infância à juventude. Como as políticas de currículo e as reformas como a reforma do Ensino Médio vêm colocando em risco esta visão integrada da educação básica.

Debora Cano
Edneia Gonçalves – Ação Educativa (a distância)
Helena Singer – Ashoka
Márcia Gurgel – Secretaria Estadual de Educação do RN
Maria Thereza Marcílio – AVANTE
Mediadora: Rute Alves de Sousa

15h às 17h – Educação como direito indissociável dos demais direitos sociais e a centralidade dos sujeitos: o papel da intersetorialidade na Educação Integral.

A necessidade do enfrentamento ao abandono escolar causado tanto pela pobreza e miséria crescentes do povo brasileiro, quanto pela descoordenação do acompanhamento escolar e da implementação do ensino remoto desprovido das condições tecnológicas e pedagógicas necessárias é tarefa urgente no Brasil. A dramática violência da pobreza é maior entre indígenas, pessoas negras, população com menor escolaridade, e entre crianças e adolescentes desprotegidas contra o trabalho infantil. Essas desigualdades aumentam barreiras para o acesso, a permanência e o aprendizado na educação escolar e recrudescem a situação de vulnerabilidade e de risco de crianças, adolescentes e jovens, quanto ao rendimento escolar, a adequação idade/série, à reprovação e à exclusão da escola. A escola deve ter papel central no projeto de educação integral, em tempo integral e, para isso, precisa estar articulada, intersetorialmente, com políticas públicas de cultura e arte, esporte e lazer, assistência social, saúde, ambiente, entre outras e com as forças vivas da comunidade em que está inserida.

Antonio Marcos de Araújo Sena – prefeito de Lagedo do Tabocal/BA
Braz Rodrigues – Bairro Educador Heliópolis
Heleno Araújo – CNTE
Juliana Macedo (à distância)
Liliane Garcez – Coletivxs
Mediadora: Claudia Santos

17h30 as 19h – Conferência – Miguel Arroyo – UFMG (a distância)
Mediadora: Ana Lucia Sanches

Dia 26 de novembro

8h30 às 10h30 – Educação integral e a questão do direito ao conhecimento: planejamento, gestão democrática, currículo e avaliação.

A gestão democrática é condição para a qualidade da educação e para o exercício da autonomia da unidade escolar na elaboração de seu projeto pedagógico. A escola deve ter papel central no projeto de educação integral, em tempo integral e, para isso, precisa estar articulada por meio de pactos entre famílias, educadores e escolas, de modo que não seja instaurada a escola como instituição total e sim, uma escola aberta à comunidade. Nesse sentido, a justiça curricular e políticas e práticas de avaliação alinhadas à Educação Integral são condições necessárias para que a tarefa da educação integral seja cumprida na perspectiva da superação das profundas desigualdades sociais ainda existentes no Brasil. A mesa visa debater estes aspectos e apresentar caminhos concretos para escolas e redes.

Celso Vasconcellos
Danilo de Melo Sousa – secretário estadual de Educação da Bahia
Gina Vieira Ponte
Penildon Silva Filho – vice-reitor UFBA
Selma Rocha – professora universitária
Mediadora: Maria Antonia Goulart

10h30 às 12h30 – O papel das instituições públicas de ensino superior na efetivação do direito a uma Educação Integral.

À maneira do provérbio africano, segundo o qual “é preciso toda uma aldeia para educar uma criança”, a educação integral, em tempo integral, está implicada nas múltiplas possibilidades educativas de uma cidade, tendo como centro a rede de escolas públicas, com a colaboração das Universidades e dos Institutos Federais, ligados entre si e entrosados nos seus planejamentos, conectados aos problemas de suas comunidades. A educação integral fortalece-se em organizações circulares e em sistemas de redes, democráticas e participativas, singulares e integradas. Esta mesa visa discutir a perspectiva das universidades em relação a este papel que a EI convoca.

Paulo Nogueira – TEIA/UFMG
Branca Ponce – PUC/SP
Cesar Nunes
Geovana Mendes – Anped (à distância)
Juares Thiesen – UFSC
Mediador: Diovane Resende

13h30 às 15h30 –  Ensino Médio e a tensão com a perspectiva de formação para o mercado de trabalho: a retomada do sentido da formação dos jovens como um direito à Educação Básica.

A Reforma do Ensino Médio imposta de forma autoritária durante o governo Temer tem apresentado inúmeras barreiras à efetivação do direito a educação de nossos jovens com equidade. Por sua vez, pesquisas sobre as políticas de ensino medio de tempo integral também apontam para o aprofundamento das desigualdades educacionais. A mesa visa discutir os limites destas propostas e o horizonte para o Ensino Médio no Brasil a partir da concepção de Educação Integral, considerando a experiência do Ensino Médio Integrado, do Ensino Médio Inovador, da Pedagogia da Alternância,
entre outras.

Almerico Lima (a distância)
Daniel Cara – USP e Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Eduardo Girotto – REPU e USP
Wellington Salgado – Complexo Educacional de Porto Seguro- BA
Mediador: Jaqueline Moll – UFRGS

15h30 as 17h30 – Roda final – Manifesto do Seminário.