A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal realizará, nesta quarta-feira 16, uma nova audiência pública para discutir o PL 1.338/2022, que visa possibilitar no Brasil a oferta da educação domiciliar, também conhecida como homeschooling.

Leia + Homeschooling no Paraná é declarado inconstitucional; entenda

O debate terá início às 14h e acontecerá de forma remota, com possibilidade de participação virtual. O tema da discussão será “O impacto do Projeto de Lei nas redes públicas de ensino”, conforme proposto pelo relator da matéria, senador Flávio Arns (Podemos-PR).

Entre os convidados estão representantes da Universidade de São Paulo (USP); da Universidade Federal do Paraná (UFPR); da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; do grupo Todos Pela Educação, além da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Ciclo de debates

Em 22 de novembro, está prevista a terceira audiência sobre educação domiciliar, desta vez para discutir os impactos para o ensino privado. Serão chamados representantes do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede); da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee); e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). Também será convidada Vanessa Mota, presidente da Associação das Famílias Educadoras de São Paulo (Faedusp).

No quarto debate tratará das relações do homeschooling com o Plano Nacional de Educação (PNE) e a regulamentação da prática fora do Brasil. Para esta reunião, serão chamados representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Findeduca) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). Também será convidada a advogada Isadora Palanca, autora do livro Regulamentações do Ensino Domiciliar pelo Mundo.

A quinta reunião debaterá as relações do homeschooling com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a formação docente. Para o debate, serão chamados representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) e do Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes). Também serão chamados Vânia Carvalho e Silva, autora do livro O Homeschooling pede Passagem”; Jonatas Lima, fundador da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal (Fameduc-DF) e da Associação Paranaense de Homeschooling (Aspahs); e Fausto Zamboni, autor do livro A Opção pelo Homeschooling.

Já o último debate tratará do impacto do homeschooling em políticas de combate à desigualdade social e à violência contra crianças. Serão chamados um representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Silvia Cópio, representante do movimento em defesa do homeschooling em Portugal.

*Com informações da Agência Senado.

Saiba mais sobre as questões em torno da educação domiciliar:

Qual o impacto do homeschooling para todos os estudantes e, em especial, os com deficiência?

“Não ao homeschooling: escola e família são instituições complementares”, afirma Undime em nota

Homeschooling contradiz a escola como espaço de formação cidadã

Educação domiciliar priva estudantes de seus direitos e de uma formação cidadã

Por que a relação entre família e escola impacta aprendizagem dos alunos

A potência da educação presencial e das relações de ensino-aprendizagem