A gestão democrática de uma escola deve estar presente desde a tomada de decisão sobre regras de convivência, até o currículo, equipe escolar e gestão de recursos. “Tudo isso deveria ser decidido democraticamente, o que vem diretamente ligado à escola ter autonomia para tomar essas decisões”, disse Helena Singer durante o Seminário Ensino Médio e Gestão da Educação.

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Durante o evento, duas escolas e a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo apresentaram suas experiências com a gestão democrática. “Todos os segmentos da comunidade escolar devem poder participar ativamente: educadores, funcionários, alunos, famílias e comunidade”, explicou Helena.

Parte estrutural da garantia de uma gestão democrática depende, também, das Secretarias de Ensino. Elas próprias devem incorporar isso em seu funcionamento e na maneira de apoiar e monitorar a implementação da gestão democrática nas escolas.

“Não adianta criar um departamento de gestão democrática dentro das Secretarias, porque ele acaba sendo responsável por monitorar as instâncias democráticas da escola como o grêmio, conselho escolar, mas não dialoga com o currículo, os professores, o planejamento pedagógico”, apontou Helena. 

Escolas e Rede de Ensino compartilham suas experiências com a gestão democrática

Colégio Oficina Pindorama

“Para nós, a participação estudantil significa que os alunos fazem parte da gestão escolar”, disse a diretora Cláudia Corrêa.

Destrinchando como isso acontece na prática, a professora Fabiana Lourenço explicou que existem assembleias e rodas de conversa, da Educação Infantil ao Ensino Médio, para diagnosticar problemas e debater caminhos. Recentemente, os estudantes debateram regras e maneiras para usar o celular em sala de aula.

O próprio formato de participação democrática está submetido ao crivo dos estudantes. “As assembleias aconteciam toda semana, mas os alunos disseram que não tinham tanto assunto e que preferiam tertúlias”, contou a educadora.

Assim, as assembleias passaram a ocorrer mensalmente, e nas outras semanas os estudantes realizam encontros para debates literários, educação financeira e políticas sociais.

Para Thamirys Fidalgo, aluna do 3º ano do Ensino Médio, há um entendimento errado por parte da sociedade sobre o que é ouvir os jovens na escola. “Tem gente que acha que o aluno vai mandar na escola, mas não é isso. Vamos conversar com os professores, coordenadores, para pensar junto”, explicou.

Escola de Aplicação da FEUSP

A Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) possui diferentes instâncias de participação democrática, como as assembleias e o grêmio estudantil, o Conselho de Escola, formado pela direção, estudantes, professores e famílias, o Conselho de Classe, para dialogar sobre os assuntos relacionados às aulas, e o Grupo de Trabalho, que organiza festas e projetos.

Marcelly Marcolino, 16 anos, é presidente do grêmio e aluna do 2º ano do Ensino Médio, e afirmou que o desafio, agora, é tornar essa democracia mais direta.

“A direção decidiu mudar o horário de entrada dos alunos, e nós nos reunimos e expusemos nosso lado, porque não concordamos, e a escola nos escutou”, disse.

Ainda sobre a atuação do grêmio, Thiago Silva, 16, explicou que ele também tem por objetivo promover mais integração entre os estudantes. “Recentemente fizemos uma semana inteira de brincadeiras para alunos do Ensino Fundamental I, com atividades diferenciadas para cada sala.”

O professor de geografia José Carlos Carreiro, lembra ainda que a liberdade que os alunos têm para apresentar demandas e avaliar o trabalho dos educadores e gestores depende, intimamente, da autonomia dos professores. “A liberdade dos professores também traz liberdade para os alunos”, disse.

Rede Municipal de Educação de São Paulo

Ainda que apenas nove escolas de Ensino Médio da rede pública da cidade de São Paulo sejam geridas pela Prefeitura, a Secretaria Municipal dedica atenção especial à gestão democrática.

Paula Giampietri Franco, educadora membro da Divisão de Ensino Fundamental e Médio da Secretaria, explica alguns dos mecanismos que a rede se utiliza para estimular a gestão democrática nas escolas.

“Promovemos e estimulamos a constituição de conselhos participativos, como Conselho de Escola, assembleias com alunos, famílias e comunidades, e Conselho dos representantes do Conselho de Escola. Também temos uma comissão composta pela comunidade escolar para mediação de conflito, e espaços de formação continuada nas unidades”, disse.

Ela também explicou que as Diretorias Regionais de Ensino (DREs) oferecem cursos de constituição de Grêmio Estudantil e de Gestão Democrática.

Há, ainda, parcerias com outras instituições, como a Escola do Parlamento, e a diretriz para que os Projetos Político-Pedagógicos sejam construídos coletivamente, que leve em conta as demandas da comunidade.

“A escola pode abrir aos sábados para a comunidade usar os espaços, e promover formações. O PPP deve ser validado pela comunidade, pode ser alterado a qualquer momento e está disponível em todas as escolas para qualquer um acessar”, disse Paula.