Quais os impactos para o Ensino Médio trazidos pela reforma da etapa e outras mudanças, como a Reforma Trabalhista, a maior abertura à terceirização, a Emenda Constitucional 95, e a aproximação da Reforma da Previdência?

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No esforço de delinear respostas para essa pergunta, ocorreu neste sábado 23 o seminário “Ensino Médio no contexto de reformas”, realizado pela Ashoka, a Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O encontro faz parte da série de debates “Políticas de Ensino Médio: construção coletiva”, que ocorrerá em todas as regiões do país ao longo do ano.

Os encontros se propõem, ainda, a apresentar propostas de políticas educacionais frutos de alguns consensos dos grupos e que sirvam de instrumentos para interação democrática da sociedade civil com as autoridades do poder público.

As propostas ficarão compiladas no site da organização, e giram em torno dos temas: avaliação das reformas, financiamento da Educação, garantia de continuidade dos projetos pedagógicos e garantia da autonomia pedagógica.

“É preciso compreender o contexto político e social porque ele condiciona tudo que se pode fazer”, explicou Elie Ghanem, professor na Faculdade de Educação da USP.

Para Ana Paula Corti, socióloga e membro da Rede Escola Pública e Universidade, também é preciso retomar as raízes da democratização do acesso à escola pública no Brasil, fruto de reivindicações populares, e não uma oferta “benevolente” das elites.

Compreender essa história, segundo a especialista, poderia colaborar na defesa da escola pública que, apesar dos desafios e fragilidades, é uma conquista importante na direção da garantia do direito à educação para todos.

“Precisamos lutar por esse pouco que conquistamos, e fazer frente à avalanche ideológica de que a escola pública é o pior lugar que existe, que não funciona, que é anacrônica, atrasada, porque isso foi destruindo as relações de pertencimento”, defendeu a socióloga.

Militarização das escolas

Outro desafio, apontado por Denise Carreira, coordenadora da Ação Educativa, diz respeito à militarização das escolas, um fenômeno que precisa ser compreendido de maneira ampla: em um país em crise, onde a população busca caminhos de proteção e onde o discurso da disciplina absoluta ganha terreno, a ordem pode parecer a única saída. Mas não precisa ser.

“É importante cruzar fronteiras e promover conversas, dinamizando nossas redes e construindo outras formas de solidariedade”, afirmou Denise Carreira. Ela também complementou que é preciso pensar a educação como direito humano, na relação com os outros direitos: saúde, assistência social e justiça. “Não adianta pensar a educação só para dentro”, disse.

O que os jovens querem da escola

Na contramão das propostas de escolas militarizadas, a pesquisa “Nossa escola em re-construção”, feita pelo Porvir em parceria com a Rede Conhecimento Social, que ouviu quase 150 mil adolescentes com 11 a 21 anos, 94% deles oriundos de escolas públicas, descobriu que os estudantes querem mais atividades culturais, dinamismo nas aulas, experiências fora da sala de aula, práticas pedagógicas mais ativas, criativas e que permitam colocar a mão na massa.  

“A pesquisa também mostrou que o vínculo afetivo que os alunos têm com os professores é o que há de melhor nas escolas e é o que ajuda a mantê-los lá dentro”, explicou Marisa Villi, diretora da Rede Conhecimento Social.

Outra pesquisa, a “Indicadores da qualidade no Ensino Médio”, lançada em dezembro de 2018 pela Ação Educativa, também reconhece os acúmulos da escola, e traz a construção coletiva de propostas de ação escolar e um levantamento de recomendações para as políticas educacionais sobre os desafios a serem enfrentados.

“Visamos disputar o que é qualidade no Ensino Médio e os formatos de construção das políticas: quem decide e qual deve ser o processo de elaboração. Nós propomos que a política se constitua no chão da escola, ouvindo a comunidade escolar, embora as reformas aprovadas recentemente pareçam caminhar para o outro lado”, disse Gabriel di Pierro, da Ação Educativa.