O segundo dia da etapa Nordeste do Ciclo de Seminários do Programa Escola em Tempo Integral debateu princípios e especificidades para a Educação Integral, em tempo integral, no Ensino Fundamental e Médio. 

O encontro aconteceu em Recife (PE), com transmissão ao vivo pelo Youtube da pasta. No dia anterior, os debates giraram em torno da Educação Infantil e da educação ambiental, midiática e esportiva.

Ensino Fundamental

Claudia Santos, membro da coordenação do Observatório Nacional de Educação Integral e Comitê Territorial Baiano de Educação Integral, começou sua fala evidenciando que vivemos em um período de disputa de concepção de Educação e, portanto, também de projeto de nação.

Também defendeu mais recursos para os municípios, “porque é lá que a vida acontece”. Em relação à Educação Integral, reforçou que ela deve promover a emancipação de professores e estudantes e, para tanto, precisa atender a alguns princípios:

“Reconhecer os territórios como educadores e educativos, trabalhar de maneira intersetorial, porque a escola sozinha não vai dar conta, e garantir qualidade sociocultural”, disse.

Para Leda Regina da Silva, coordenadora na Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica, na Secretaria de Educação Básica no MEC, também é fundamental que as escolas possam romper com o modelo com forte enquadramento e hierarquização das áreas do conhecimento. “Se a escola mudou, que mude a formação de professores”, disse Leda, lembrando que valorização docente passa por salário, formação e carreira.

Edson Kayapó, ativista indígena, ambientalista, doutor em Educação e professor no Instituto Federal da Bahia, relacionou a concepção de Educação Integral à Educação Indígena não escolar, a que acontece nas comunidades há milênios.

“A escola é a aldeia, as árvores, os rios, as montanhas. Os professores são os pajés, curandeiras, xamãs. São nossos doutores e nossas bibliotecas. Essa educação acontece de maneira dialógica com o mundo, aprendemos para a autonomia, para a liberdade, para o respeito à vida humana e não humana. Desde os tempos imemoriais, os povos indígenas realizam uma Educação Integral em tempo integral”, afirmou.

Para ele, a escola pode ser parceira, desde que vise “despertar o ser sábio, que respeita a vida humana e não humana”, promova a interculturalidade, aplique a lei 11.645 e combata o racismo e o preconceito de forma séria e sistemática.

A participação efetiva dos Conselhos Municipais de Educação (CME) também é fundamental para construir políticas públicas que façam sentido para aquele território e comunidade e promovam direitos.

“O CME não é uma complementação da Secretaria de Educação. Somos parceiros dela e do MEC e podemos apoiar a colocar o tempo integral em prática”, disse Maria da Conceição Silva Lima, coordenadora estadual da UNCME/PB.

Para encerrar a discussão sobre o Ensino Fundamental, Nazineide Brito, da Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Norte, reforçou a importância de cada escola refletir sobre o que quer ser e qual sujeito deseja formar.

“Independentemente de termos esclarecido essas perguntas, os jovens estão se formando. Se é em uma escola que não há espaço para o reconhecimento das diferenças e escuta dos estudantes, ele também está se constituindo, mas de uma forma que não desejamos”, disse.

Ensino Médio

No Ceará, há 26 escolas que atuam a partir da concepção de Educação Integral, em jornada de 9 horas diárias, e as demais estão em processo gradual de ampliação da jornada.

Garantir infraestrutura de qualidade é um dos maiores desafios que encontram, bem como dialogar com educadores e famílias sobre a mudança. “O projeto precisa ser aceito pela comunidade, não é algo imposto”, disse Gezenira Rodrigues da Silva, que atua na Secretaria Estadual de Educação do Ceará, e afirmou que também está em discussão uma bolsa de estudos para que os adolescentes possam permanecer o dia inteiro na escola.

Já na Paraíba, são 302 escolas que funcionam em tempo integral, a segunda maior oferta do Brasil em quantidade de matrículas. O Estado e 98% de seus municípios já aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral.

Na experiência da rede, a formação da equipe de gestão das escolas é o que tem feito diferença na viabilização do tempo integral. Entre os desafios atuais, a busca ativa se destaca. “Todas as redes precisam olhar com muita atenção para que os jovens se reconectem com a escola”, afirmou Maria Elizabete de Araújo, Secretária Executiva de Gestão Pedagógica.

Em Pernambuco, Márcia Thays Lopes Nogueira compartilhou a experiência da Escola de Referência em Ensino Médio Sizenando Silveira, que tem quase 700 estudantes, 31 professores e 45 horas semanais de atividades.

A escola promove conversas diárias promovidas por pessoas de religiões de matriz africana, garante o direito do uso de nome social e realiza o Festival de Cultural Corporal e Científica. “Diversidade, inclusão e respeito estão on. Falamos de todos os temas tabus”, contou Márcia.

Para encerrar a mesa, Abdalaziz de Moura, do instituto de mesmo nome, falou sobre o encontro a contribuição da educação popular para a educação formal:

“Todas as lutas que chegaram a esses ministérios são culminância das lutas populares. Foram os movimentos de cultura que fizeram com que o governo hoje acreditasse que precisa de financiamento e legislação. Foram as lutas dos indígenas que culminaram com a criação do Ministério dos Povos Indígenas. Não foi governo, escola ou academia”, afirmou.