publicado dia 18/09/2019

Proposta para o Novo Fundeb prevê maior participação da União

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O relatório final sobre o Novo Fundeb, divulgado nesta quarta-feira, 18, prevê um aumento da complementação da União, que chegará a 40%, frente aos 10% atuais.

A proposta, com relatoria da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), contraria as expectativas do Ministério da Educação (MEC) que defendia garantir 15%, a ser alcançado de forma escalonada, com a justificativa de que este valor é mais realista com as contas públicas.

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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento à educação básica. Por meio de 156,4 bilhões de reais, ele subsidia mais de 40 milhões de matrículas de redes estaduais e municipais.

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De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, o texto prevê que a complementação da União suba para 15% em 2021 e depois progrida 2,5 pontos percentuais a cada ano até alcançar 40%. Esse percentual converge com as propostas que tramitam no Senado e com os apontamentos de governadores e dos secretários municipais e estaduais de educação. Além de apontá-lo como permanente e inclui-lo na Constituição Federal.

Há também novidades sobre o formato de distribuição do recurso: as regras atuais continuam com relação aos 10% de complementação e os valores incrementados passariam a ser divididos a partir do gasto total em educação de cada rede. Assim, pela nova determinação, as cidades mais pobres passam a receber mais recursos, mesmo localizadas em estados que, atualmente, não estão aptos para a complementação.

A proposta ainda pode sofrer alterações e será votada na comissão especial sobre o tema, passar pelo plenário da Casa e, em seguida, vai ao Senado.

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