publicado dia 22/05/2019

Ministro diz que estuda propostas para ampliar recursos do Fundeb

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Com informações da Agência Brasil 

O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta quarta-feira, (22), que o Ministério da Educação (MEC) trabalha em uma proposta para ampliar os recursos do Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

“A gente está trabalhando em uma proposta que melhore o Fundeb, amplie os recursos, acho muito importante. Sou a favor, sim, de dar mais autonomia a recursos, mas cobrar também algumas métricas, para que a gente tenha uma premiação para quem tiver melhor desempenho”, disse em audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados.

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O Fundeb é, atualmente, uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o país. Pela legislação vigente, o fundo tem validade até o final de 2020. Para torná-lo permanente, propostas com conteúdos relativamente semelhantes tramitam tanto no Senado Federal (PEC 33/2019 e PEC 65/2019), quanto na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015).

A diferença entre as propostas é o aumento da complementação da União, que passaria a colocar mais recursos no fundo. Atualmente, a União contribui com o equivalente a 10% dos recurso do Fundeb. Pela proposta da Câmara, esse percentual passaria para 30% em dez anos. No Senado, a complementação chegaria a 30% em três anos ou a 40% em 11 anos, dependendo da proposta. O ministro não mencionou nenhuma porcentagem.

Contingenciamento

Em diversos momentos na audiência, o ministro ressaltou as dificuldades financeiras pelas quais passa o país. “O país está quebrado e a gente tem que buscar eficiência”, disse.

Ele disse que o Brasil “está no limite de entrar em dissolvência fiscal”, e quando se chega a essa situação é preciso fazer escolhas. “Não adianta a gente tentar achar que recursos são infinitos. Não dá. Nossos recursos são finitos. Nossos desejos são infinitos”, disse, acrescentando “a gente tem que fazer escolhas, a gente não pode ter tudo que agente quer ao mesmo tempo”.

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Sobre o contingenciamento de 3,4% do orçamento total das universidades federais, o ministro disse que “parte do que foi contingenciado pode ser resolvido”. Ele informou que tem recebido representantes de universidades federais e que nenhuma delas apresenta dificuldades, agora, que os recursos passarão a fazer falta em setembro.

Weintraub voltou a afirmar que quer aplicar na educação os recursos recuperados de atos de corrupção praticados na Petrobras. O montante é de cerca de US$ 600 milhões, o equivalente a R$ 2,4 bilhões, e seria aplicado em educação e saúde.

O ministro disse ainda que é necessário rever a forma como o dinheiro é gasto. De acordo com ele, os investimentos públicos hoje chegam ao equivalente a 7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país). De acordo com os últimos dados, de 2015, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é de 5,5% do PIB. “Dinheiro sempre ajuda, mas não é garantia de sucesso”.

 

 

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