publicado dia 07/10/2015

MEC promete regularizar atrasos em repasse do Mais Educação para 5 mil escolas

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O coordenador geral de educação integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Leandro Costa Fialho, reconheceu, durante audiência pública realizada na quarta-feira (07/10) que pelo menos 5 mil escolas públicas ainda não receberam a segunda parcela de 2014 do programa Mais Educação.

Da esquerda para a direita: Jaqueline Moll, Sueli Dias, senador Romário, Leandro Fialho, Natacha Costa e Anderson de Assis

Da esquerda para a direita: Jaqueline Moll, Sueli Dias, senador Romário, Leandro Fialho, Natacha Costa e Anderson de Assis / Crédito: Agência Senado

Ele assegurou que a situação de todas as escolas será regularizada até o final do ano. “A expectativa é que se pague até o final do ano a segunda parcela de todas as escolas que ainda estão com pendências”, afirmou Fialho durante a audiência realizada no Senado Federal, com o objetivo de avaliar o programa.

Além do pagamento da verba de 2014 a essas instituições, Fialho reconheceu que o governo pagou com atrasos outras milhares de escolas, mas que a situação delas já foi regularizada.

“Tivemos problemas e atrasos de pagamento com a segunda parcela, mas foram pagos os recursos para mais de 20 mil escolas com ênfase nas que estavam com fluxo financeiro baixo”, disse.

O atraso no pagamento se arrasta pelo menos desde março desse ano. Diversos gestores municipais relataram ao Centro de Referências em Educação Integral atrasos em pagamentos e dificuldades em concretizar políticas ligadas ao programa.

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Fialho assegurou ainda que o MEC abrirá novas inscrições para o Mais Educação em 2015, com duração de 2 anos para as escolas que aderirem. “Vamos abrir ainda esse ano um novo período de inscrições e as novas adesões terão duração de 2 anos para dar maior previsibilidade financeira para as escolas”, afirmou.

Alterações no programa

De acordo com ele, o programa precisa sofrer alguns ajustes diante dos cortes orçamentários, mas ele negou a possibilidade do programa ser fechado. “Precisamos pensar um modelo para aproveitar ao máximo os recursos que temos sem que isso resulte em prejuízo pedagógico”, afirmou.

Ele citou como exemplo que muitas escolas têm acesso aos recursos do programa, mas acabam não aplicando em sua totalidade deixando sobras em caixa.

Apesar de defender alterações no programa para adequá-lo a realidade de restrição orçamentária, Fialho se posicionou contras os cortes no orçamento do MEC e defendeu que para ser uma prioridade da Nação é necessário que haja investimento.

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