6° Prêmio Territórios Tomie Ohtake

publicado dia 08/10/2013

PNE vai resolver problema de indicação de diretores de escolas públicas

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Nesta segunda-feira (7/10), o ministro da educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) pode colaborar na resolução de problemas como a indicação de diretores escolares por políticos locais. Matéria divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo desta segunda apontou que um em cada cinco diretores são nomeados por políticos da região onde se encontra a escola.

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Meta 19

Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto

Mercadante apontou que escolas que possuem gestores técnicos dedicados têm, de forma geral, desempenho superior às demais. Para ele, a aprovação do PNE pode pôr fim à indicação política de gestores, assegurando melhorias na qualidade da gestão escolar.

Dentre as 20 metas que compõem o PNE, uma delas – a meta 19 – trata de forma específica sobre a gestão democrática da educação. O texto prevê a escolha de diretores a partir do mérito e desempenho e participação de toda a comunidade escolar na nomeação. A meta prevê, ainda, recursos e apoio técnico da União, como para a formação de gestores escolares e avaliação nacional mostrando quais são os critérios e objetivos dos cargos.

O Plano, porém, está tramitando no Congresso Nacional há praticamente três anos, com previsão de aprovação para o fim de novembro. Nesta terça-feira, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal realiza a primeira audiência pública do Plano Nacional de Educação (PNE), desde que foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), instância na qual será analisado antes de ir ao plenário.

Com informações da Agência Brasil e Agência Senado.

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