publicado dia 16/03/2023

A escuta é o primeiro passo para implementar a Lei 10.639 na escola, dizem professoras

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“Como faço para trabalhar as relações étnico-raciais com a minha turma?” é uma pergunta que a professora da rede pública do Rio de Janeiro (RJ) Ana Paula Venâncio costuma ouvir repetidas vezes quando o tema é a implementação da Lei 10.639, legislação que torna obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na Educação Básica. A resposta que ela dá também é sempre a mesma: “Escutando”.

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Em entrevista à Hora do Intervalo, a série de lives mensais do Centro de Referências em Educação Integral, a educadora orientou escutar crianças, adolescentes e funcionários para promover uma educação significativa para todos.

“A escuta é um princípio ontológico africano, um dos valores civilizatórios afro-brasileiros, como descreve a professora Azoilda Loretto da Trindade. É apresentar o RAP, os SLAMs, mas também perguntar quem da turma escreve. Não tem receita pronta, tem escuta, porque quando a gente pergunta o que as pessoas têm a dizer sobre esse assunto, elas vão dizer. É nessa relação compartilhada que nascem grandes transformações”, afirma Ana Paula, que também é doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisa o tema do racismo intraescolar.

Também participou da Hora do Intervalo Ana Cristina Juvenal da Cruz, professora Adjunta na UFSCar no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas (DTPP) e no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE).

Para implementar a Lei 10.639 de forma efetiva e perene nas escolas, a especialista também destaca a importância de considerar o entorno da unidade escolar, com suas potências e demandas. Além disso, reforça a necessidade da participação de toda a comunidade escolar na definição e na implementação de toda e qualquer política pública.

“Inclusive, o Ministério da Educação, governos e Secretarias de Educação tinham que ouvir mais as escolas. São elas que sabem como os recursos precisam ser investidos e as políticas que precisam ser priorizadas. Então precisamos desenvolver ferramentas mais aprofundadas que permitam a definição das políticas a partir da escuta”, explica a professora. “É assim que essa comunidade vai se sentir mais parte da política e, quando isso acontece, a implementação também fica mais viável”, complementa Ana Cristina.

Dicas de livros para uma Educação Antirracista 

Durante o bate-papo virtual, que abordou os 20 anos da Lei 10.639, seus desdobramentos e avanços, as especialistas também fizeram indicações de leitura para apoiar o trabalho das escolas. Confira:

O movimento negro educador: Saberes construídos nas lutas por emancipação – Por Nilma Lino Gomes

Na obra, a autora indica caminhos para subverter a teoria educacional e decolonizar o currículo brasileiro. “É uma referência para nós. O movimento negro, desde sempre, educa a sociedade brasileira”, diz Ana Cristina.

Azoilda Loretto da Trindade: o Baobá dos Valores Civilizatórios Afro-brasileiros – Por Gisele Rose da Silva

A biografia da intelectual negra Azoilda Loretto da Trindade discute variados aspectos de sua trajetória, como seu legado para a luta antirracista e sua trajetória durante a implementação da Lei 10.639.

“A professora Azoilda também coordenou um projeto chamado “A Cor da Cultura”, que reuniu estudo de diversos autores, materiais, muito bons para nós docentes trabalharmos”, aponta Ana Paula.

O Ensino de Filosofia e a Lei 10.639 – Por Renato Noguera

As culturas africanas e afrodiaspóricas são relevantes para o entendimento da filosofia? Existe filosofia africana e/ou filosofia afro-brasileira? Em caso afirmativo, como elas podem contribuir para o entendimento das relações étnico-raciais? Estas são algumas das questões debatidas pela obra de Renato Noguera. “Não é um livro só para quem trabalha com Filosofia, mas para todos nós”, indica Ana Paula.

Assista à conversa sobre os 20 anos da Lei 10.639 na íntegra:

Jogo da Lei 10.639 ajuda a construir uma educação antirracista na escola

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