publicado dia 04/09/2019

Em debate no Brasil, educação sexual nas escolas é realidade na Argentina

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*Por Larissa Albuquerque, especial para o Centro de Referências em Educação Integral 

O objetivo da orientação sexual nas escolas é preparar os adolescentes para a vida sexual de uma forma segura. Enquanto no Brasil o tema ainda é cercado de polêmicas e projetos que visam proibir o debate, na Argentina, a Lei Nacional de Educação Sexual Integral (ESI) garante aos estudantes das redes pública e particulares de todo o país, da educação infantil ao ensino médio, o direito aprender em sala de aula conteúdos relacionados à sexualidade.

“Nossa missão é fazer com que o aluno seja livre e decida com responsabilidade”, defende   Verônica Lamanna, diretora de colégio privado Modelo Loma na Argentina, sobre o papel da educação sexual na vida de adolescentes e jovens.

Mesmo que obrigatório, cada escola pode escolher a maneira que aplicará os conteúdos estabelecidos pelo Ministério da Educação da Argentina. O colégio ouvido pela reportagem é laico, e está localizado na província Lomas de Zamorra, a 27,5 km da capital federal.

Segundo Verônica, a escola estruturou um projeto que divide as aulas de educação sexual em linhas complementares. Uma delas é voltada para a Biologia. A professora Antonella Moreno, responsável pelas aulas, explica que os conteúdos variam de acordo com as idades dos estudantes.

Os alunos mais novos – de 12 e 13 anos – debatem sobre a questão das mudanças físicas, psicológicas e hormonais do corpo. Assim, é falado sobre ciclo menstrual e masturbação. Também já são abordados temas como preservativos e doenças sexualmente transmissíveis, que serão aprofundados em alunos de 17 e 18 anos. Para esses, tópicos relacionados às relações sexuais e o aborto seguro complementam os debates.

Educação sexual como temática interdisciplinar 

A educação sexual é abordada de forma transversal em outras disciplinas. Professores de matérias como história, literatura, inglês, filosofia, inserem projetos em suas aulas que dialogam com a temática.

Um exemplo é o projeto de poesia da aula de literatura, que consiste em leituras e debates de textos relacionados a temática de gênero e sexualidade. “O interessante é proporcionar um espaço em que os alunos não se sintam intimidados pelo tema”, revela o professor de literatura Hernan Huguet. Ele conta que essas aulas dão uma grande abertura para os alunos. “As meninas se sentem mais confortáveis para falar de feminismo.”

A discussão em torno da educação sexual costuma vir acompanhada de um debate sobre a quem cabe esta responsabilidade: família ou escola. Do ponto de vista da educação integral, especialistas apontam que nenhuma delas é capaz de dar conta sozinha deste tema, que deve ser trabalhado em conjunto.

Para a escola, a educação sexual é um direito  do aluno. Então, para estruturar as aulas e materiais usados, as dúvidas, comentários e opiniões dos estudantes são essenciais. “Os alunos deixam suas perguntas, de forma anônima, em uma caixa e em cima disso montamos as aulas”, explica Verônica.

A relação de confiança criada entre educador e aluno no Modelo Loma muitas vezes
ultrapassa a sala de aula.

“Um aluno, que costumava andar com as unhas pintadas veio conversar comigo. Ele desabafou que não se reconhecia em seu gênero (masculino) e perguntou se poderia usar saia ao invés de calça. Pensei e disse – ‘Se a saia continuar sendo do uniforme não há problema’. Mas o fiz pensar na exposição que ele se colocaria, pois mesmo com todas as conversas e os debates nem todos iriam achar aquilo algo natural. Disse que estaríamos ao lado dele, qualquer que fosse sua decisão. Se decidisse usar a saia, iriamos apoiá-lo e encontrar caminhos para que os alunos também o respeitassem. Mas que não poderíamos evitar que surgissem comentários desagradáveis. No final, ele desistiu da ideia e continuou usando calça”, conta.

Já o colégio Belgrano localizado em Temperley, a 20 km de Buenos Aires, tem uma visão e uma postura completamente opostas. O coro de alunos professando orações, cruzes e imagens nas paredes da instituição indicam que ali a aplicação da lei de educação sexual é norteada por dogmas religiosos.

Quando o tema encontra a religião 

“Não temos nenhum projeto específico, os conteúdos de ESI são inseridos nas aulas já existentes”, conta Claudia Costa diretora do colégio. Assim, assuntos que tratam de reprodução sexual, doenças sexualmente transmissíveis, métodos contraceptivos entre outros conteúdos obrigatórios pelo Ministério da Educação da Argentina são inseridos em disciplinas como Ciências Sociais e Formação Ética e Cidadania.

Também divididos entre idades, a educação sexual foi intitulada como “educação para o amor”. Segundo a diretora, aplicada desta forma, a educação sexual não afetaria a moral da escola. Medida, no entanto, não impede questionamento por parte dos alunos. O professor Marcos Solerno, que dá aula de Formação Ética e Cidadania e Catequese, conta que alguns estudantes já o procuraram para perguntar o porquê de alguns tabus, como a masturbação, serem condenados pela Igreja Católica. “Expliquei o que era a masturbação e contei o porquê a Igreja proíbe.”

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A diretora afirma que todos os conteúdos são aplicados de acordo com a ideologia do colégio. “Os pais colocaram seus filhos nesse colégio esperando que eles fossem ensinados dessa maneira”, enfatiza.

“Os pais não podem reclamar das aulas de educação sexual, pois isso é um direito do aluno”, defende a diretora Verônica Lamanna, do colégio Modelo Loma

Temas como aborto também são tratados no conteúdo de educação sexual da escola, mas de acordo com o pensamento religioso. “No ano passado, os alunos levantaram várias polêmicas a respeito desse tema. Um dia uma aluna veio a escola com um pano verde [na Argentina, o pano verde simboliza a luta pela legalização do aborto]. “Pedi para que guardasse o pano e não viesse mais com ele para escola. Não posso forçar um aluno a ser contra o aborto, mas temos que ir de acordo com o que pensamos”, ressalta Cláudia.

Na Argentina, a última atualização da Lei da ESI foi sobre a prevenção a gravidez, tornando como tema obrigatório na grade curricular. Em 2019, um novo projeto de lei pretende tornar obrigatória a discussão de gênero nas escolas. Algumas instituições, como Modelo Loma, já vêm debatendo esse assunto com os seus alunos, mas outras, como o Colégio Belgrano, nem pensam em inserir o assunto em suas atividades.

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