publicado dia 28/11/2019

A implementação do Ensino Médio em tempo integral pelo país

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“Quando implementamos o Ensino Médio em tempo integral em uma de nossas escolas, que tinha 700 estudantes, 500 deles migraram para a escola regular pouco tempo depois. Isso aconteceu porque nós só aumentamos o tempo, sem atenção à metodologia, então os alunos ficaram presos mais tempo com o que não gostavam”, contou a secretária de educação de Goiás, Fátima Gavioli, durante o evento Perspectivas e fortalecimento da política de Ensino Médio em Tempo Integral nos estados, que ocorreu nesta quarta-feira 27, em São Paulo (SP).

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Desde que diagnosticaram e corrigiram o problema, a implementação do programa em Goiás tem ido bem. Além de Fátima, outros governadores e Secretários de Educação compartilharam suas experiências, erros e acertos, com a implementação do tempo integral no Ensino Médio, política federal lançada em outubro de 2016 e que hoje atende 230 mil estudantes em 1.024 escolas, em todos os estados e Distrito Federal.

Mais tempo na escola pra quê?

Uma jornada estendida não deve repetir mais do mesmo. Ela pede a reestruturação do currículo e do Projeto Político Pedagógico no sentido de promover o desenvolvimento integral dos estudantes — uma educação interdisciplinar, centrada no aluno, e conectada com sua realidade.

“Esse tempo pedagógico a mais com os estudantes não serve apenas para prepará-lo para o mercado, o vestibular, ou o IDEB, mas para a vida”, disse Fred Amancio, secretário de Educação e Esportes de Pernambuco.

O gestor também reafirmou a importância do projeto de expansão da jornada escolar ter se tornado uma política pública: “ela não pertence a um governo o outro, mas ao país como um todo.” 

Para o secretário de educação básica do Ministério da Educação (MEC), Jânio Macedo, o tempo integral no Ensino Médio tem o mérito de tornar as escolas mais vivas e de estar alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

O secretário anunciou, ainda, a liberação de R$ 550 milhões para o programa, e sua implementação em mais 500 escolas, que deve impactar 40 mil adolescentes. “É importante que essa política tinha continuidade”, disse.  

Governadores de Pernambuco, Ceará e Amapá debater o Ensino Médio em Tempo Integral

Governadores de Pernambuco, Ceará e Amapá debatem o Ensino Médio em Tempo Integral em evento

Crédito: Divulgação

Ceará e Pernambuco: amadurecimento e persistência

Os dois estados nordestinos começaram a expansão de tempo e as mudanças pedagógicas no Ensino Médio há mais de 12 anos, cada um à sua maneira, e agora lideram as pesquisas de qualidade educacional, com baixa evasão e distorção idade-série, e altos níveis de aprendizagem.

No Ceará, o processo teve início em 2007 com a criação de escolas profissionalizantes de tempo integral. O sucesso dessas experiências levou o governo a começar a transformar, em 2016, as escolas regulares em tempo integral. Hoje, 35% da rede já tem a jornada expandida e um trabalho pedagógico diferenciado.

Parte desse êxito se deve à preocupação não só com o Ensino Médio, mas também com a etapa anterior. “Se não cuidarmos do Ensino Fundamental, os alunos chegam no Ensino Médio com a vida acadêmica comprometida”, disse o governador do estado Camilo Santana (PT).

Já em Pernambuco, a expansão do tempo integral no Ensino Médio começou em 2004. Em 2008, se tornou política pública do estado, e hoje 57% das matrículas são nesta modalidade — há ao menos uma por município. Desde então, a taxa de evasão passou de 24% para 1,2%, e o IDEB cresceu de 2,7 em 2007 para 4,0 dez anos depois.

No acompanhamento que o governo faz das escolas, uma característica chama atenção. “As melhores performances acontecem onde há envolvimento das famílias“, contou Paulo Câmara (PSB), governador do estado.

Em comum, os gestores têm a preocupação de não fazer dessas escolas ilhas de excelência e, por isso, planejam universalizar o programa.

Em Pernambuco, outra medida tomada foi um esforço de colocá-las sob um mesmo pacto de gestão e de formação pedagógica, alterando apenas a carga horária entre elas. “Ainda que mais tempo com o aluno melhore o aproveitamento, damos as mesmas atenções e investimentos para superar isso”, disse Paulo Câmara.

Outra questão é a desigualdade entre os alunos. Enquanto os mais privilegiados podem desfrutar de um tempo a mais na escola, outros precisam trabalhar para ajudar a sustentar a família. Para lidar com essa questão, o Ceará tem pensado em estratégias que permitam aos adolescentes conciliar as duas coisas.

“Por outro lado, dos 293 alunos de escolas públicas que atingiram os melhores resultados no ENEM, 154 eram do Ceará. Essa também é uma maneira de diminuir as desigualdades”, afirmou o governador. 

Os gestores manifestaram, ainda, preocupação em relação à continuidade dos programas. “Esse ano tivemos uma paralisação dessa discussão com o governo federal”, disse Paulo Câmara. Para Camilo Santana, a falta de diálogo e prioridade da pauta impacta no planejamento da continuidade da política. “O auge da juventude brasileira já está pagando por isso, porque evadiram ou não conseguem emprego.”

A implementação em outros estados 

Amapá – Nos últimos três anos, o estado implementou 12 escolas de tempo integral. O primeiro passo foi reconhecer os problemas da rede e mobilizar toda a comunidade política, técnica e escolar para participar da construção de soluções. Agora, o que os gestores aprenderam com a experiência de repensar o currículo e a gestão, está sendo replicado nas escolas regulares. “O sistema como um todo tem melhorado”, contou o governador Waldez Góes (PDT).

Minas Gerais – “É um momento fiscal delicado para o estado, e de necessidade de acreditar no impossível”, disse a secretária Julia Sant’anna, ao anunciar que Minas vai expandir o programa para mais 203 escolas — 10% da rede de Ensino Médio, que aprimoraram seus currículos e priorizam o protagonismo juvenil.

Goiás – Para dar início ao processo, a secretaria criou uma superintendência específica para cuidar do Ensino Médio em tempo integral, e depois mapearam a rede para entender os desafios de infraestrutura e da parte pedagógica. Hoje, o estado tem 12% das escolas no programa, e deve chegar a 50% no ano que vem. “Vamos implementado, repensando e melhorando”, afirmou a secretária Fátima Gavioli.

Sergipe – Em 2005, eram 3 escolas, hoje são 42. De lá para cá, já reviram muitas questões envolvendo a política: passaram a selecionar professores, ao invés de alunos,  e a oferecerem recursos especiais para essas escolas. Estas e várias outras questões seguem sendo reavaliadas constantemente por toda a equipe. “Quem executa tem que ter autonomia para errar e acertar, é importante confiar na secretaria e no gestor escolar”, disse Josué Modesto, secretário de Educação.

*O evento foi organizado pelo Consed, Todos Pela Educação, Instituto Natura, Instituto Sonho Grande, Agenda da Aprendizagem, e Instituto de Corresponsabilidade pela Educação.

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