Nesta quinta-feira 8, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do Ensino Médio. Dentre as alterações, consta a liberação de que até 20% da carga horário do Ensino Médio diurno possa ser cursada a distância, e de até 30% para o período noturno.

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Aprovada por 8 votos contra um, este último do ex-presidente do Inep Chico Soares, as diretrizes só entram em vigor após homologação do Ministério da Educação (MEC) e publicação oficial, previstas para ocorrer nesta terça-feira 13.

A discussão sobre ensino a distância (EaD) teve início com a Reforma do Ensino Médio, aprovada em 2017, que abria essa possibilidade. Agora, as DCN regulamentam a prática.

A previsão é que todo e qualquer conteúdo curricular possa ser ofertado a distância, mas que a preferência seja dos conteúdos diferenciados — os 40% da carga horária.

De acordo com a reforma, o currículo da etapa é dividido em duas partes: 60% para conteúdos comuns, a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que ainda não foi aprovada, e 40% para itinerários formativos, quando houver oferta na escola.

A diretriz permite, ainda, que as redes de ensino façam parcerias com entidades privadas para essa oferta.

Ainda segundo o documento, 80% da Educação para Jovens e Adultos (EJA) pode ser ofertada a distância. Para o Ensino Fundamental, o EaD segue proibido.