Entre maio de 2019 e maio de 2021, 653 mil crianças de até 5 anos deixaram de frequentar suas unidades de Educação Infantil, representando uma queda de 7,3% entre esses anos. Só nas creches a redução foi de 9% no período. Os dados fazem parte da primeira etapa do Censo Escolar 2021, divulgado em 31 de janeiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com informações sobre todas as escolas, professores, gestores e turmas do Brasil.

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A queda foi mais expressiva na rede privada de Educação Infantil, com redução de 21,6% de matrículas entre 2019 e 2021, enquanto as públicas perderam 2,3% das crianças. “Isso indica que a crise econômica afetou as famílias, mas há também o componente da fragilização da proximidade física, o que dificulta o acesso ou troca de escolas, algo típico dessa etapa”, explica Dalcio Marinho Gonçalves, demógrafo e consultor do projeto Territórios em Rede da Associação Cidade Escola Aprendiz.

A redução de matrículas preocupa do ponto de vista da garantia de direitos das crianças, uma vez que as unidades de educação são um dos pilares para seu desenvolvimento e proteção integral. Além disso, a matrícula é obrigatória para 4 e 5 anos. 

“Também preocupa quanto essa queda acentuada nas matrículas da Educação Infantil vai impactar o ingresso no Ensino Fundamental na idade certa, algo que o país luta há anos para conquistar e manter. Em 2020, o Brasil tinha 98,9% das crianças de 6 anos no primeiro ano do Fundamental. Em 2021, essa taxa já foi para 96,8%”, alerta o especialista.

Já considerando toda a Educação Básica, em 2021 foram registradas 627 mil matrículas a menos em comparação ao ano anterior – uma redução de 1,3%. O dado revela a necessidade de escolas e redes trabalharem para recuperá-los. Desde 1º de fevereiro, o Sistema Educacenso está disponível para que as unidades escolares informem a Situação do Aluno ao final do ano letivo de 2021, inclusive, os casos de abandono. Essas informações vão então apoiar o mapeamento da exclusão escolar pelo Brasil e a realização da segunda etapa do Censo Escolar. 

Desafios

“Esse é o momento das redes realizarem a busca ativa dos estudantes e se prepararem para a demanda por vagas. Após dois anos com migrações e mudanças de endereço pode haver um represamento que talvez surpreenda as gestões em determinadas localidades”, indica Dalcio.

Em relação aos que estão matriculados também é preciso atenção. O Censo Escolar aponta que, em 2020, 2.449 cidades não tiveram nenhuma aula ao vivo, ou com qualquer interação entre aluno e professor, que podem ser comentários nas atividades devolvidas ou mensagens pelo WhatsApp. 1286 municípios tiveram mais que 50% de aulas ao vivo, sendo que, dessas, apenas 417 cidades tiveram estrutura suficiente para oferecer 100% das aulas on-line. Em relação à internet nas escolas, o levantamento revela que a ferramenta está disponível em 89,4% das escolas da rede federal, 74,1% na rede estadual e apenas 39,8% das escolas municipais, justamente as responsáveis por atender a maioria (49,6%) dos alunos.

“As crianças e adolescentes vão chegar nas salas de aula com níveis muito diferentes de aprendizagem, então a escola tem a tarefa de promover o acompanhamento e nivelamento deles, desde que não use o processo de reprovar, porque isso vai desestimular os estudantes, podendo aumentar a exclusão escolar. Agora, mais do que nunca, a escola precisa ser acolhedora e inclusiva”, orienta o especialista. 

Ensino Fundamental, Médio e em tempo integral

O Ensino Fundamental apresentou certa estabilidade no número de matrículas, na mesma proporção que já vinha acontecendo antes da pandemia, com alterações que têm mais a ver com a mudança do perfil demográfico brasileiro e as políticas de correção de fluxo.

O Censo Escolar também mostrou que as matrículas em tempo integral no Ensino Fundamental voltaram a aumentar, passando de 7,6% para 8,5% nos anos iniciais e 6,9% para 9,2% nos anos finais, entre 2020 e 2021. Em 2019, as taxas eram de 9,6% e 9,3%, respectivamente.

Ainda sobre as matrículas em tempo integral, o Inep alerta que é importante que se considere o contexto da pandemia e seu impacto sobre aspectos relacionados ao planejamento do currículo e carga horária das escolas. Com essa atenção, considera-se que o indicador pode não refletir a realidade das escolas nos períodos em que desenvolveram atividades remotas ou híbridas. “O aumento da oferta de tempo integral pode ter sido uma intenção das escolas que, com a continuidade da pandemia, não se concretizou”, elucida Dalcio.

Já no Ensino Médio, etapa da Educação Básica que mais sofre com a evasão escolar, o Censo Escolar revela que houve um aumento de 2,9% no número de matrículas em relação a 2020. “Vale entender o que aconteceu para termos mais matrículas nesse período e o que pode ser aproveitado daqui para frente para mudarmos o perfil [de evasão] do Ensino Médio”, observa Dalcio.