Restabelecer  vínculos de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos com as escolas, especialmente no contexto atual de pandemia. Este é o objetivo do projeto Territórios em Rede, uma  iniciativa da Fundação Vale em parceria com a Cidade Escola Aprendiz. Com duração de 30 meses, o projeto faz parte de uma ampla estratégia de desenvolvimento territorial do município de Serra, no Espírito Santo e em Marabá, no Pará, tendo como norte o direito à educação. 

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 Para isso, realiza uma ampla articulação, não apenas com as secretarias de Educação municipal e estadual, mas com outras secretarias, além da rede de proteção local, organizações públicas, privadas e toda a sociedade civil.  Uma equipe com 10 profissionais é responsável por realizar a busca ativa de crianças e adolescentes no município, orientada por um diagnóstico social detalhado do território e por dados que apontam os locais mais prováveis para identificar meninos e meninas que não estão estudando.

A partir das visitas domiciliares, o público é cadastrado e iniciam-se as mediações com diversos serviços públicos e organizações da sociedade civil com um só objetivo: enfrentar as questões que causam a exclusão escolar e garantir o acesso à ou a permanência na escola.  

 A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) tem reunido dados sobre a situação educacional na pandemia. Em outubro de 2020, o percentual de estudantes de 6 a 17 anos que não frequentavam a escola (ensino presencial e/ou remoto) foi de 3,8% (1.380.891) – superior à média nacional de 2019, que foi de 2%, segundo a Pnad Contínua. A esses estudantes que não frequentavam, somam-se outros 4.125.429 que afirmaram frequentar a escola, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não estavam em férias (11,2%).

Assim, estima-se que mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes tiveram seu direito à educação negado em 2020. “É fundamental que a gente possa desenvolver iniciativas e políticas que trabalhem essa questão da busca ativa escolar e que possam criar as condições necessárias para que essas crianças, adolescentes e jovens que estão em situação de vulnerabilidade social sejam amparados e tenham o direito garantido”, afirma Natacha Costa, diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, organização da sociedade civil responsável pela implementação do projeto nos municípios da Serra (ES) e de Marabá (PA). 

Com a pandemia, a questão da evasão escolar se tornou ainda mais desafiadora em 2020. “Tivemos um ano de medidas de distanciamento social e a suspensão das aulas presenciais. Nesse contexto, a Fundação Vale trouxe para a Serra o Territórios em Rede. Um projeto que tem como objetivo identificar e, a partir do diagnóstico, enfrentar as causas da exclusão escolar. Tudo isso através de parcerias que envolvem o poder público e setores não governamentais. Com o projeto Territórios em Rede, nós esperamos contribuir para que jovens e crianças da Serra e de Marabá, no Pará, em idade escolar, tenham acesso ao direito a uma educação pública e de qualidade”, destaca a diretora executiva da Fundação Vale, Pâmella De-Cnop. 

 A faixa etária atendida pelo projeto corresponde àquela do Ensino Básico obrigatório por lei (Educação Infantil ao Ensino Médio) e de responsabilidade do Estado. O Territórios em Rede tem como inspiração o projeto Aluno Presente, realizado pela Cidade Escola Aprendiz na cidade do Rio de Janeiro entre 2013 e 2016, onde foi responsável por identificar 23.735 crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos e incluir 22.131 crianças e adolescentes nas escolas municipais da cidade. 

O projeto está em campo nas cidades de Marabá e Serra desde novembro do ano passado, com o objetivo de desenvolver estratégias de enfrentamento da exclusão escolar, identificando e reinserindo na rede pública de ensino as crianças e os adolescentes entre 4 e 17 anos que estejam fora da escola ou identificados com risco de evasão escolar.  Com uma metodologia própria, o projeto parte de um diagnóstico socioterritorial aprofundado.

O estudo elenca dezenas de indicadores para traçar um panorama completo da situação socioeconômica e educacional das crianças, adolescentes e da população do município, evidenciando os desafios a serem superados e outros direitos que precisam ser garantidos para que se assegure o direito à educação. Até 30 de junho,1.773 crianças e adolescentes que não estavam estudando ou em risco de evasão na Serra e em Marabá estão sendo atendidos pelo projeto Territórios em Rede.

Atuando diretamente na articulação  intersetorial das políticas públicas de educação, assistência social, saúde, entre outras, o projeto cria uma  rede entre secretarias municipais e estaduais, proteção social, órgãos públicos e organizações da sociedade civil,  com o objetivo de promover a consolidação de uma política pública permanente de enfrentamento à exclusão escolar no município.  

Em Serra, região metropolitana de Vitória,  um bom exemplo de articulação com as instituições de ensino da cidade foi com a Escola Municipal Rubem Alves, no bairro de Laranjeiras. A coordenadora pedagógica Aparecida Donizeth Neves Bastia encaminhou ao projeto uma família que tinha 3 filhos que não estavam regulares nas aulas. Após o atendimento, com a visita domiciliar as crianças  voltaram a estudar.  “É muito bom poder contar com o  trabalho do projeto!  Nós da escola, tínhamos preocupação com esses alunos, e foi muito lindo vê-los  na escola novamente. 

Jainara Faustino Guajajara veio do Maranhão há 2 anos com 4 filhos. A família, que mora de favor próximo ao rio Itacaiúnas, foi identificada pela busca ativa no território. As crianças foram cadastradas no projeto e encaminhadas à rede municipal de ensino de Marabá. Duas já estavam  matriculadas, mas não estavam realizando as atividades remotas, e uma delas não estava matriculada na escola. Após articulação com parceiros institucionais locais, a família recebeu cesta básica e vaga em uma escolinha de futebol.

Para alcançar o público que necessita de atendimento, o projeto Territórios em Rede utiliza uma metodologia estruturada em sete etapas: 

1. Desenvolvimento do diagnóstico: Levantamento de informações prévias sobre o município estrategicamente necessárias à organização do trabalho de campo, das ações de articulação entre as políticas públicas vigentes no município, assim como dos limites e potenciais para a consolidação de uma política pública com foco na proteção social de crianças e adolescentes.
2. Articulação Intersetorial: criação do Comitê Gestor Intersetorial, formado por representantes das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. Este comitê tem como foco o planejamento e a articulação dos serviços nos territórios.
3. Mobilização Social: identificação e mobilização de agentes e organizações capazes de apoiar as estratégias do projeto e as crianças e famílias identificadas.
4.  Busca ativa: trabalho de campo focado na identificação das crianças e jovens fora da escola e das demandas sociais de suas famílias e na mediação dos casos com os serviços públicos correspondentes a cada necessidade.
5.  Formação em Serviço: capacitação dos agentes públicos para a incorporação da metodologia e o desenvolvimento de protocolos que garantam uma ação permanente de enfrentamento das condições de vulnerabilidade existentes.
6. Comunicação Comunitária: desenvolvimento e implementação de plano de comunicação que apoie a mobilização social e a identificação de crianças, adolescentes e famílias.
7. Sistematização: sistematização das ações, estratégias e resultados de forma a produzir insumos para ações em outras localidades.