O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quarta-feira (08/02) os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2022. A pesquisa é a primeira a consolidar, no âmbito do governo federal, os dados das redes escolares coletados após a reabertura das escolas, ocorrida no ano passado. 

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De acordo com a pesquisa, as matrículas retomaram os patamares observados antes da pandemia de covid-19. Ao todo, são 47,4 milhões de estudantes na Educação Básica, distribuídos em 178,3 mil escolas. De 2021 para 2022, são 714 mil alunos a mais, um incremento de 1,5%. O aumento foi puxado principalmente pelas redes privadas. 

Tempo integral: matrículas sobem, mas sem política nacional 

Entre os dados apresentados no Censo Escolar 2022, está o aumento das matrículas em tempo integral em relação ao período anterior à pandemia. Há tendência de alta, com aumento na proporção de estudantes do Ensino Fundamental em escolas de tempo integral. Em 2018, 8,9% dos alunos dos Anos Finais estavam matriculados em escolas de tempo integral. Em 2022, o percentual subiu para 13,7%.

O MEC considera tempo integral a permanência de 7 horas ou mais na escola.

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“Verificamos que houve crescimento importante no tempo integral. Isso é um esforço individual dos estados e municípios que assumiram esse protagonismo”, detalhou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a coletiva de divulgação dos resultados. 

Ele ressaltou, ainda, que não houve liderança do MEC na promoção de uma política unificada de ampliação da jornada no governo anterior. 

Camilo Santana, Ministro da Educação, afirmou que há mais de 1 milhão de estudantes fora da escola, um dos principais desafios para a área em 2023

Crédito: Inep

Camilo Santana também foi perguntado sobre o desafio de aumentar as escolas em tempo integral em meio à austeridade de recursos para o campo educacional. “É desafiador, porque exige uma série de análises para promover uma expansão com qualidade de ensino. Precisamos definir também que tipo de escola em tempo integral teremos. Vamos discutir com as entidades e construir coletivamente”. E incluiu a promessa de avançar a agenda na gestão atual: “Vamos apresentar uma política robusta para estimular e ampliar o ensino integral no país”, afirmou o ministro da Educação. 

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Tempo integral por etapa da Educação Básica 

Nas creches das redes municipais do Brasil, 56,8% das crianças estão matriculadas em tempo integral, enquanto nas redes privadas conveniadas essa taxa vai para 92,8%. Já na pré-escola, estão matriculadas em tempo integral 12,2% das crianças da rede municipal e 59,4% das crianças da rede privada conveniada.

Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 11,4% das crianças estudaram em tempo integral em 2022. Nos anos finais, os estudantes matriculados em tempo integral representaram 13,7%. Em 2019, eram 10,1% e 10,3%, respectivamente. 

No Ensino Médio, 20,4% dos estudantes da rede pública estavam matriculados em tempo integral em 2022. Na rede privada, esse percentual era de 9,1%. Em 2019, eram 12% e 6,3%, respectivamente. 

Para Camilo Santana, Ministro da Educação, esse avanço é fruto dos esforços de estados e municípios, não de uma política nacional.

“Os dados comprovam que o governo passado não teve o olhar que a Educação merece nesse país. Estou sentindo isso pelo desmonte e pelo nível de desorganização dentro do MEC. O retrato, e isso é positivo, é que no meu estado [Ceará] ampliamos para 60% as escolas de Ensino Médio em tempo integral. A Paraíba é o segundo estado com mais escolas em tempo integral, então foram todas iniciativas dos estados. Há uma distorção muito grande, prova de que não é uma política nacional. Ele não apresentou nenhuma política de educação integral ou de alfabetização. Ao contrário, ele vetou repasses de recursos”, apontou.

Assista à apresentação do Censo Escolar da Educação Básica 2022 na íntegra:

O impacto da pandemia sobre a educação

Durante o ano letivo de 2020, as escolas brasileiras ficaram totalmente fechadas, em média, por 279 dias. Os demais países do mundo ficaram com suas escolas fechadas por menos dias, à exceção do México, que supera o Brasil em cerca de 100 dias de fechamento. 

“Qual foi o papel do MEC na pandemia? Nenhum, quando deveria ter feito uma ação forte. A crítica não é porque somos adversários políticos, mas é a crítica do ponto de vista da política educacional que não foi cooperada e nem implementada. Quais são as alternativas dos estados e municípios para enfrentar as escolas fechadas? Qual foi a política do MEC? Não houve”, disse Camilo. 

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A situação é especialmente preocupante em relação à exclusão escolar. O ministro da Educação afirmou que cerca de 1 milhão de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos não frequentaram a escola em 2022, ainda que, em comparação com 2021, tenha havido um aumento de 714 mil matrículas.

“Estamos voltando para uma situação pré-pandemia. Houve um forte crescimento das matrículas na rede pública”, disse Carlos Moreno, presidente do Inep, durante a apresentação. Nas creches públicas, por exemplo, o atendimento escolar foi de 36% em 2022, próximo ao patamar observado em 2019, quando o atendimento era de 35,6%. “A meta do PNE [Plano Nacional de Educação] é de 50%”, complementou. 

O panorama da Educação Básica no Censo Escolar 2022

Em 2022, foram contabilizadas 47,4 milhões de matrículas em 178,3 mil escolas de educação básica. Elas contam com 2,3 milhões de professores e 162,8 mil diretores, ou seja, há escolas que não possuem um diretor.

O Censo Escolar 2022 também mostrou que as taxas de aprovação dos alunos começaram a voltar ao patamar pré-pandemia. Durante o fechamento das escolas, por orientação do Conselho Nacional de Educação (CNE), os estudantes foram aprovados automaticamente. 

O objetivo era não punir crianças e adolescentes, atravessados por lutos e pela falta de garantia de direitos. Entre eles, a dificuldade de acesso às atividades pedagógicas e a redução inevitável da qualidade do ensino em decorrência da falta de interação com o professor e os colegas e materiais e espaços adequados para estudar. 

As taxas de 2021 caíram em todas as etapas em relação a 2020: de 98,5% para 97,6% nos anos iniciais do Ensino Fundamental; de 97,8% para 95,7% nos anos finais; e de 95% para 90,8% no Ensino Médio.

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Ao contrário da tendência observada de aumento das matrículas no ensino regular no último ano, a EJA vem sofrendo uma queda constante nas matrículas. Em 2018 havia 3,5 milhões de estudantes da EJA e, em 2022, 2,7 milhões. “O público potencial da EJA é de 70 milhões de pessoas e a ampliação da oferta é um desafio”, disse Carlos.

Em relação à idade dos estudantes da EJA, os Anos Iniciais do Ensino Fundamental possuem estudantes de 20 a 70 anos, enquanto os Anos Finais e o Ensino Médio possuem uma concentração de idade de estudantes mais jovens.

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De 2019 para 2020, aproximadamente 230 mil estudantes dos Anos Finais e 160 mil do Ensino Médio migraram para a EJA. São alunos com histórico de retenção e que buscam meios para conclusão das etapas.

Educação Especial

Desde 2010, observa-se um crescimento consistente do atendimento em salas comuns de estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. “O estado de São Paulo é uma exceção, porque tem muitos alunos em classes especiais”, pontuou Carlos. 

De 2021 para 2022 chama atenção a inclusão na Educação Infantil, que saltou de 106 mil crianças matriculadas para 174 mil. Entre as deficiências mais comuns, está a deficiência intelectual, com mais de 914 mil estudantes, o autismo, com 429 mil matriculados e a deficiência física, com 158 mil crianças e adolescentes.