O ano de 2015 foi agitado para o principal programa federal de educação integral. Após 8 anos de funcionamento – sua criação se deu em 2007 e chegou às escolas em 2008 – o Mais Educação sofreu com os ajustes fiscais realizados pelo governo federal já no início do ano.

Muitas das 60 mil escolas que hoje se beneficiam da iniciativa apontaram atrasos nos repasses das verbas relativas a 2014 e 2015. O não cumprimento do pagamento acabou por inviabilizar a continuidade das atividades no contraturno em diversas unidades da rede espalhadas pelo Brasil.

Para 2016, o cenário continua complexo. Segundo o Diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, Ítalo Dutra, a previsão é que a União destine R$ 700 milhões o Mais Educação em 2016, valor 70% menor que os R$ 2,7 bilhões que estavam previstos para o programa em 2015.

Paralelo ao corte orçamentário, a passagem do ministério de Renato Janine Ribeiro para Aloízio Mercadante, trouxe à tona um balanço qualitativo do programa, focado em rendimentos e resultados, abordagem problematizada por diversos especialistas.

Em entrevista, o novo ministro afirmou seu desejo de rever o programa, voltando-o para o reforço do aprendizado de Português e Matemática, com o objetivo de melhorar as notas dos estudantes nessas disciplinas. “Não dá para colocar três horas a mais na escola para a criança ter apenas capoeira, aprender a fazer bolo ou se divertir. Precisamos de foco e este ano a Prova Brasil já inclui ciências ao lado de matemática e português”, afirmou Mercadante logo após sua posse.

Confira abaixo uma lista de matérias, feitas pelo Centro de Referências em Educação Integral, que abordam essas e outras questões relacionadas ao Mais Educação.

Secretarias municipais apontam atraso no repasse de verbas do Mais Educação

crédito: © Comugnero Silvana – Fotolia

Em março, secretarias municipais de educação, comitês territoriais e escolas começaram a fazer as primeiras queixas em relação à falta dos recursos relativos a 2014.

O MEC, por meio de sua assessoria de imprensa, negou os atrasos no momento, mas, com o passar dos meses, o não pagamento foi se tornando evidente.

Segunda parcela de 2014 do Mais Educação teria começado a ser liberada

Em maio, por meio de um comunicado, o MEC afirmou que teria iniciado o pagamento da aguardada segunda parcela de 2014. Algumas escolas confirmaram o recebimento, enquanto outras unidades continuaram à espera. No mês seguinte, durante o Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o então ministro Renato Janine Ribeiro anunciou o pagamento de parte da verba em atraso.

MEC promete regularizar atrasos em repasse do Mais Educação para 5 mil escolas

Em outubro, em audiência no Senado, representante do Ministério da Educação reconheceu que inúmeras unidades da rede pública ainda não haviam recebido o dinheiro correspondente ao segundo semestre de 2014, prometeu a regularização e negou rumores do fim do programa em 2016.

Mais Educação em debate: qual o futuro do programa de educação integral?

Agência Senado

Um debate sobre os resultados qualitativos do Mais Educação se iniciou após a divulgação de um estudo da Fundação Itaú Social, que coincidiu com o retorno de Aloizio Mercadante ao MEC. Em audiência pública no Senado, parlamentares e especialistas avaliaram positivamente o programa e defenderam sua relevância e continuidade.

– Comissão do Senado recomenda que Mais Educação se torne referência para as escolas

Senador Paulo Paim escreveu o relatório sobre o programa Mais Educação

Pouco antes do fim do ano, uma nova audiência reiterou a importância do programa de educação integral, indicando sua adoção em todas as escolas do país.
O senador Paulo Paim (PT-RS) propôs uma fonte fixa de financiamento para o Mais Educação, garantida por lei, para que a iniciativa não sofra com as mudanças políticas e econômicas.

– Como será o cenário da educação integral em 2016?

Natacha Costa, Pilar Lacerda, Cleuza Repulho, Anna Penido, Maria Atônia Goulart e outras especialistas analisam o ano de 2015 e comentam os desafios da educação integral para 2016. Confira os comentários sobre o Mais Educação e seus desafios.