Para afirmar as escolas como espaços de formação de uma sociedade equitativa e democrática, a Câmara Municipal de São Paulo (SP) lançou, nesta segunda-feira (14/08), a Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Contra a Violência e o Discurso de Ódio.

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A Frente será coordenada pela vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e conta com a participação de vereadores, especialistas e a comunidade escolar.

O grupo instituído por meio da Resolução nº 10/2023 vai se reunir uma vez por mês para pesquisar e discutir estudos e políticas públicas que possam apoiar na promoção da paz e da tolerância na sociedade e dentro das escolas.

Durante o lançamento, que contou com apresentações teatrais e de poesia feitas por estudantes da rede, Silvia reafirmou a necessidade de estudar o motivo pelo qual as escolas estão se tornando alvo de ataques e não naturalizar este processo. “Estamos falando de ataques violentos no sentido físico, mas também ao currículo”, disse.

Para Telma Vinha, professora na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que participou do evento, essa discussão significa debater que tipo de sociedade o Brasil deseja. “Que pessoas queremos formar? Que tipo de vivência do espaço púbico desejamos?”, indagou a especialista.

O contexto em que estes ataques acontecem

“O ataque à escola é uma consequência de um conjunto de outras coisas maiores que acontecem na sociedade: misoginia, racismo, capacitismo, lgbtqia+fobia. Aumentam os ataques às escolas onde aumenta o discurso de ódio, sua naturalização por figuras de poder, os crimes contra a diversidade e o armamento da população”.

É assim que Catarina Almeida Santos, professora na Universidade de Brasília (UnB), resume o contexto que dá origem às violências contra as escolas. Ela acrescenta que a defesa da educação domiciliar, a militarização e o Escola Sem Partido fomentam esse cenário.

“A escola pública traz a possibilidade de desmontar a estrutura racista, machista e patriarcal da sociedade brasileira. Nosso sistema educativo tem 56 milhões de estudantes, número maior do que a população de qualquer país da América do Sul. A sociedade inteira está implicada com a escola que, se for escola de verdade, vai abalar a estrutura desse país”, disse Catarina.

Escola de verdade, para a especialista, significa mais teatro, arte, esporte e diversidade. Menos medidas de encarceramento dos estudantes, do currículo, de muros, grandes e catracas. “Em nome de defender a escola, se comete a maior das violências: impede que a escola seja escola, que estão cada vez mais parecidas com prisões“.

A questão da violência extrema contra escolas

Telma Vinha, professora na Unicamp que conduz diversos grupos de estudos sobre o tema, apresentou um relatório atualizado na semana passada sobre os casos de violência extrema contra as escolas.

“Nos últimos 22 anos – de 2001 para cá – nós tivemos 33 ataques cometidos por estudantes e ex-estudantes em 34 escolas. Dos 33 ataques, 18 aconteceram entre 2022 e 2023”, disse Telma.

O perfil dos agressores também foi estudado. “O mais novo dos autores dos ataques tem dez anos e o mais velho, 25 anos. 77% são meninos, menores de idade. Todos são do sexo masculino. Com exceção de Realengo, todos os demais são brancos. Observem a idade predominante: 17 autores têm entre 13, 14 e 15 anos”.

A pesquisadora chamou a atenção ainda para a utilização de armas de fogo em 32 dos 33 ataques. “O acesso a armas é um dos fatores que mais marcam o aumento de ataques, é a facilidade do acesso à cultura da violência”.

Diante do que a escola pode fazer sobre este contexto a partir do seu interior, passa por mudanças profundas nas relações interpessoais, institucionais e no currículo. Telma mencionou experiências exitosas de escolas públicas que promovem a cultura do diálogo, cuidado e participação.

Elas se materializam em assembleias com a comunidade escolar, a eleição e formação de estudantes mediadores de conflitos, comissões que criam planos de convivência escolar, a formação de observatórios de violências, entre outras estratégias.

“Democracia, convivência, respeito, tudo isso se aprende na escola. Se não for na escola, onde vai ser? Mas não é a escola sozinha. Nós todos precisamos atuar para que a escola seja fortalecida”, destacou a pesquisadora.

A diversidade na escola

Para compartilhar a experiência concreta de uma escola pública que sistematicamente se empenha para ser uma escola para todas as pessoas, que promova uma formação humana e cidadã, o evento de lançamento da Frente recebeu Carlos Eduardo Júnior, coordenador pedagógico da EMEF Espaço de Bitita, de São Paulo (SP).

A escola é marcada pela diversidade, com 37,5% de migrantes de outros países, 120 estudantes de Centros de Acolhida, 22 mulheres trans, 60% de pessoas vinculadas ao Cadastro Único e demanda por Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A mudança do nome da unidade, após uma luta de 8 anos, simboliza o trabalho que ela se empenha em fazer. Bitita é o apelido que a escritora Carolina Maria de Jesus, que viveu no bairro onde hoje a escola está situada, ganhou de seu avô. Antes, a escola levava o nome de Infante Dom Henrique.

“Ele contratou as pessoas mais violentas para invadir e sequestrar pessoas da costa atlântica da África. Foi ele o responsável por organizar o tráfico negreiro do Estado Português”, explicou Carlos Eduardo.

Apesar dos esforços, violências na escola não são incomuns, mas não passam despercebidas e são continuamente endereçadas por meio de acolhimento e diálogo. Além disso, promovem um currículo decolonial, repensam espaços e tempos de acordo com o que faz sentido para o desenvolvimento integral dos estudantes e articulam a rede de proteção intersetorial.

Outro ponto é a estreita relação com a comunidade, representada pelos muros que circundam a escola e não passam da altura da cintura de um adulto. “A escola consegue ser vista pela comunidade e ver a comunidade”, disse Carlos Eduardo.

Em abril, quando aconteceram os ataques às escolas, as famílias questionaram o tamanho do muro e os educadores convocaram rodas de conversa. “Eu me sinto mais seguro se vocês estão vendo a gente e não se tiver uma coisa entre nós, onde a gente não consegue se ver, e as mães concordaram. Se a escola não promover esses diálogos, vamos operar na lógica do medo”.

Assista ao evento na íntegra: