A cartilha do Ministério da Educação (MEC) “Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar” reúne, em 16 páginas, os principais pontos para pensar e atuar pela promoção da segurança nas escolas.

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Publicado em abril, o documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Executivo da pasta para o enfrentamento e prevenção às violências nas escolas e universidades. Há orientações voltadas para entes federados, redes de ensino e escolas.

No texto, o MEC afirma que para serem eficazes, os programas de prevenção, intervenção e posvenção da violência exigem das instituições de educação esforços colaborativos em toda a comunidade escolar e contextualização ao território.

Assim, os gestores das instituições de ensino, por meio do conselho escolar, devem reunir tais atores para desenvolver estratégias apropriadas para seus próprios ambientes educacionais e comunitários.

“Enfatizamos que é necessário assegurar que o ambiente educacional seja saudável e acolhedor, promovendo a criação, a criatividade e a criticidade, e que a educomunicação deve permear os variados componentes curriculares”, diz um trecho da cartilha.

O documento Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar está divido em quatro eixos:

1. Orientações para entes federados e redes de ensino;
2. Orientações para instituições de ensino;
3. Canal de denúncias – Onde e como denunciar?
4. Intervenção e resposta imediata.

Assista ao evento de lançamento da cartilha:

Canal de Denúncias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil, criou um canal virtual exclusivo para receber informações de ameaças e ataques contra as escolas.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania decidiu ampliar a iniciativa, disponibilizando um número exclusivo de WhatsApp (61) 99611-0100 para denúncias de ataques ou ameaças a escolas, além do Disque 100.

O canal pode ser acessado por meio de mensagens de texto, áudios, fotos e vídeos. As informações são encaminhadas com prioridade às autoridades de segurança para uma ação imediata.

Em todos os canais, as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo.