A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal desenvolveu o curso Primeira Infância Primeiro no PPA, com o objetivo de apoiar gestores e equipes técnicas municipais na construção de um Plano Plurianual que priorize a primeira infância.

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Totalmente online e gratuito, o curso tem 25 horas de conteúdo, distribuídas em cinco módulos. Ele está disponível no site da EVG – Escola virtual de Governo da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública e é voltado aos servidores municipais e aberto a demais públicos com interesse em primeira infância, gestão e planejamento.

O programa do curso também dá subsídios para o atendimento à obrigatoriedade da transparência dos investimentos realizados anualmente em políticas para famílias e crianças de 0 a 6 anos, como estabelece o Marco Legal da Primeira Infância (Lei no 13.257/2016).

O curso contempla diferentes temas, como planejamento de políticas públicas no ciclo orçamentário, marco legal e institucional do plano plurianual. Confira os temas que serão abordados em cada módulo:

Módulo 1: Priorização e planejamento de políticas públicas no ciclo orçamentário.

Módulo 2: O marco legal e institucional do plano plurianual.

Módulo 3: Ações para o desenvolvimento da primeira infância.

Módulo 4: A primeira infância no contexto dos objetivos e indicadores de desenvolvimento sustentável (ODS) e do nurturing care.

Módulo 5: Estruturando o programa primeira infância primeiro (PIP) no PPA.

Sobre a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal

Desde 2007, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal trabalha pela causa da Primeira Infância com o objetivo de impactar positivamente o desenvolvimento de crianças em seus primeiros anos de vida. As principais frentes de atuação da Fundação são a promoção da Educação Infantil de qualidade, o fortalecimento dos serviços de parentalidade, a avaliação do desenvolvimento da criança e das políticas públicas de primeira infância e a sensibilização da sociedade sobre o impacto das experiências vividas no começo da vida.