Audiência pública na Câmara dos Deputados mobilizou a importância de dar prioridade às infâncias e adolescências nas próximas eleições.

Realizado na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial em 7 de julho, o evento reuniu representantes da sociedade civil e parlamentares para apresentar o documento Prioridade Absoluta – Infâncias e Adolescências: propostas para o Governo Federal | 2027–2030. 

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Com foco no debate eleitoral de 2026, o documento foi construído coletivamente pela Agenda 227, que reúne 520 organizações da sociedade civil, especialistas e redes comprometidas com a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O processo de elaboração do material também contou com a escuta de 1,2 mil meninos e meninas, que opinaram sobre temas como Educação, Saúde, Cultura e Equidade.  

O objetivo é apresentar aos candidatos à presidência propostas, metas e recomendações para a formulação de políticas públicas em diferentes áreas, com o objetivo de reduzir desigualdades, prevenir violências e ampliar o acesso a direitos.

Acompanhe a audiência pública: 

Propostas incluem políticas para equidade e formação em Educação Integral para professores 

Propostas da Agenda 227 partem do Direito à Educação Integral, afirmou a diretora de programas da Cidade Escola Aprendiz, Raiana Ribeiro.

Crédito: Agencia Camara dos Deputados

Para o campo da Educação, o documento traz 3 propostas e 9 metas desenhadas por 11 organizações da sociedade civil. 

São elas a implementação de políticas intersetoriais de equidade, fortalecer o regime de colaboração e garantir financiamento da educação pública, com base no Plano Nacional de Educação (PNE). 

“As propostas partem do princípio que a Educação Integral – que vai além do tempo na escola e é voltada ao pleno desenvolvimento – é um direito de cada criança e adolescente, em especial das que mais precisam, ou seja, as negras, pobres, periféricas, indígenas, quilombolas, meninas e de grupos vulnerabilizados”, afirmou Raiana Ribeiro, diretora de programas da Cidade Escola Aprendiz e integrante do núcleo de Educação da Agenda 227. 

Entre as metas associadas às propostas, estão assegurar a implementação da Lei 10.639/2003 e de demais normativas da Educação para as Relações Étnico-Raciais em todas as escolas públicas até 2030. Implementar e monitorar política de formação inicial e continuada dos profissionais da Educação, fundamentada na Educação Integral também está entre as recomendações. 

“A Agenda 227 convoca as candidaturas de 2026 a assumirem esses compromissos e colocarem a Educação de nossas crianças e adolescentes no centro do projeto de país que estará em disputa nessas eleições”, defendeu Raiana Ribeiro.