Para que o Brasil possa caminhar na direção proposta pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima década, é preciso dar atenção à formação dos professores. Em especial, diante de objetivos voltados à expansão da Educação Integral e à promoção da equidade nas escolas.  

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Para especialistas, sintonizar o processo de formação dos professores com aquele desejado também para os estudantes é a chave. Além disso, alavancar os objetivos almejados pelo PNE exigirá repensar a formação docente, alinhando-a aos princípios da Educação Integral. 

De acordo com as novas diretrizes, a formação inicial e continuada dos professores deve contemplar de forma permanente e articulada a Educação Integral. Além dela, precisarão ser abordados a Educação Ambiental e Climática, Educação em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Anticapacitista. 

Plano Nacional de Educação e a formação de professores 

Com a aprovação do novo PNE, instituído pela Lei nº 15.388/26, escolas e secretarias precisam repensar não apenas o que ensinam, mas como formam quem ensina. 

Com vigência até 2036, o PNE traz entre seus objetivos garantir formação, valorização e condições de trabalho adequadas aos profissionais da Educação Básica, de modo a elevar a qualidade da Educação.

É fundamental repensar a formação de professores, já que muitos deles não tiveram acesso a esses temas e concepções de Educação durante o percurso formativo.

Crédito: iStockphoto

O texto estipula que até 2031, todos os docentes da Educação Básica devem ter formação específica em nível Superior, obtida em curso de pedagogia para a Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e licenciatura nas áreas do conhecimento, nos componentes curriculares ou disciplinas e nas modalidades em que atuam.

E a formação inicial e continuada deve contemplar de forma permanente e articulada a Educação Integral, Educação Ambiental e Climática, de Educação em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia, de Educação para as Relações Étnico-Raciais e de Educação Anticapacitista, e os marcos legais de proteção à infância e à adolescência, aos idosos, aos povos indígenas e às pessoas com deficiência.

Além disso, o Objetivo 6 também estipula que o Brasil deve ofertar o tempo integral para metade dos estudantes e 65% das escolas de Educação Básica nos próximos 10 anos. E esse tempo a mais na escola deve ser orientado pela concepção de Educação Integral.

Para alcançar todas essas metas, especialistas argumentam que é fundamental repensar a formação de professores, já que muitos deles não tiveram acesso a esses temas e concepções de Educação durante o percurso formativo.

A formação docente na Educação Integral 

“As escolas foram feitas para ensinar praticamente [só] o cérebro. A Educação Integral significa que você vai educar o sujeito todo”, diz Maria Thereza Marcílio, presidente da Avante – Educação e Mobilização Social.

O diagnóstico de Maria Thereza resume uma tensão histórica do sistema educacional brasileiro: currículos moldados para transmitir conteúdos pré-determinados, em vez do desenvolvimento integral pleno dos estudantes em relação com o território e a cultura local.

Para ela, romper com essa lógica demanda que os próprios professores sejam vistos e tratados como sujeitos integrais. “Eles precisam ser convidados a participar com sua cabeça, seu corpo, seus desejos e seus conhecimentos”, afirma.

Tereza Perez, diretora-presidente da Roda Educativa, destaca que o problema é anterior e diz respeito ao que a sociedade entender ser o papel do professor e da escola. 

“O que vem acontecendo é um anulamento dos nossos conhecimentos para sermos executores de tarefas. Não se forma para a autonomia por meio da heteronomia […], que apenas obedece regras e executa tarefas, nem se prepara para o diálogo por meio do monólogo”, afirma Tereza.

Por isso, se o objetivo é uma escola que dialogue, inclua e valorize diferentes saberes, a formação dos professores também precisa ser assim. “As atitudes e a metodologia de formação precisam ser coerentes com o que se deseja que seja exercido na escola”, frisa Tereza.

Além disso, é essencial que os professores compreendam a distinção entre tempo integral, que é ampliar o tempo de permanência na escola ou em atividades educativas no território, e a concepção de Educação Integral.

“É considerar o sujeito em relação com o mundo. Ampliar horas sem mudar a proposta pedagógica não garante a Educação Integral”, alerta Tereza.

As especialistas também recomendam que os professores tenham tempo e espaço para compartilhar práticas e saberes, discutir coletivamente problemas da escola, combater o racismo, integrar de saberes indígenas e afro-brasileiros ao currículo escolar, bem como a cultura e os conhecimentos do território local.

“Eles não vão ser professor apenas de uma matéria, mas eles precisam primeiro conhecer muito esse sujeito. E a formação tem que ser dada no cotidiano da escola. Ter uma hora específica para refletir sobre o que fazem, para trocar ideias uns com os outros, para ajustar os conteúdos, para elaborar, de forma que a escola seja uma uma comunidade, que reúne saberes vários e que atende a este sujeito integral”, define Maria Thereza.

Além de construírem sobre a própria prática, as especialistas reforçam que os professores precisam participar de todas as decisões da escola, junto à gestão, para definir os rumos coletivamente. 

“Nós, educadores, sabemos muita coisa e podemos propor alternativas de resolução de problemas, seja na escola, seja no coletivo das escolas para a rede. Em síntese, a formação demanda profissionais que se valorizem, desenvolvam autonomia para elaboração de propostas, construam coletivamente análises e avaliações e saibam decidir coletivamente e vivam no cotidiano uma gestão democrática prática, participativa e também que realizem a sua autoformação”, diz Tereza.