O Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE) realizam consulta pública sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais para Educação Integral em Tempo Integral, documento que vai definir o conjunto de princípios e estratégias para nortear a implementação da política no país.

O objetivo é ampliar a participação da sociedade na construção de políticas públicas educacionais eficazes e representativas das realidades locais. 

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• Conheça o Material de Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas Municipais de Educação Integral

Comunidades escolares, secretarias de Educação, universidades e entidades representativas, organizações da sociedade civil e outras instituições podem participar com contribuições até 10/03, por meio do formulário on-line. 

As instituições poderão destacar o que apoiam no documento proposto, sugerir mudanças, acrescentar ou suprimir trechos do documento orientador da política.

Além de mais informações sobre como colaborar, o ministério divulgou também o texto de referência sobre as diretrizes, disponível no site. 

A partir desse levantamento, o objetivo é “fazer com que esse documento tenha muito a cara das escolas e redes e apresente respostas para grande parte das dúvidas sobre os princípios da implementação da política”, afirma Pilar Lacerda, membro do CNE e Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

Pilar destaca ainda que, “essa será uma oportunidade para a participação e para a construção de um posicionamento coletivo do território sobre a política”. Professores, estudantes, profissionais da Educação e demais membros da comunidade escolar poderão se reunir para estudar, dialogar e refletir sobre as propostas para a Educação Integral e opinar coletivamente sobre as diretrizes.

Acesse materiais e instrumentos produzidos pelo CR para apoiar processo de participação e construção coletiva na escola:

• Como ouvir jovens na escola? 
• Como escutar as crianças?
• Caminhos para a comunicação dialógica na rede

Audiência pública debateu diretrizes para a Educação Integral

Na terça-feira (25/02), o MEC e o CNE conduziram uma audiência pública online para analisar as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. 

Os apontamentos trouxeram questões ligadas ao combate ao racismo, a Educação das Relações Étnico-Raciais, Educação inclusiva, gestão democrática, intersetorialidade, território, entre outros. 

Além de representantes do MEC, o Centro de Referências em Educação Integral e outras entidades da sociedade civil ligadas à Educação também participam, como a Escola Democrática de Niterói, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Instituto Alana e Universidade Federal do Amazonas, instituições que participaram da criação das Diretrizes de Educação Integral Antirracista.

Confira algumas das contribuições nesta reportagem e assista à audiência pública abaixo: