A cada ciclo eleitoral, nas trocas de gestão das Secretarias de Educação, a falta de dados e informações organizadas pode diminuir a agilidade com que a nova equipe pode diagnosticar problemas e colocar em prática as soluções, como contratar professores, realizar reformas, entre outros. Políticas e programas cuja continuidade beneficiaria escolas, professores e estudantes, também podem acabar prejudicados.

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“A gestão é organizada em ciclo de quatro anos, mas o ente federado tem caráter permanente e deve garantir os direitos dos cidadãos sem interrupção. Do contrário, podemos fragilizar o direito do estudante com o enfraquecimento de programas, ações, projetos e políticas para garantir acesso, permanência e aprendizagem com equidade”, explica Carlos Eduardo Sanches, pesquisador, assessor e consultor educacional que já foi Secretário de Educação de Castro (PR), presidente da Undime Nacional e do Conselho Nacional do Fundeb.

Para apresentar meios de organização em momentos de trocas de governo e de adequação a mudanças, o livro Transição de gestão na Secretaria de Educação – Recomendações para o processo de transição e relatos de experiências de municípios organizados em Cooperação Intermunicipal traz conceitos, legislações, reflexões e relatos práticos.

Escrita por Carlos Eduardo Sanches, Edilberto Carlos Pontes Lima e Maíra Weber, a obra é virtual e gratuita, e foi realizada pelo Instituto Positivo e a Rede de ADES do Brasil, com parceria do Instituto Rui Barbosa.

O livro também mostra como a cooperação entre os municípios em Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) e a construção de um memorial de gestão apoiam todo esse processo.

“Organizar a transição passa a ter caráter de ato, que compõe todos os atos obrigatórios da gestão ao longo do tempo”, define Carlos Eduardo.

Memorial de gestão

O memorial de gestão reúne todas as informações e dados sobre o que foi realizado e o estado atual da rede. Não há legislação específica para definir sua existência, formato e extensão, e cabe à Secretaria de Educação estabelecer como será seu próprio Memorial.

“O memorial de gestão tem essa capacidade de não apenas apoiar a conclusão da gestão, mas alicerçar a próxima para que sejam tomadas as providências necessárias para garantir o início do ano letivo seguinte sem prejuízo”, explica Carlos Eduardo.

O município de Sinop (MT), foi o primeiro a construir um memorial a partir da metodologia descrita no livro. Uma equipe foi designada para orientar os trabalhos e os coordenadores de cada área da Secretaria de Educação ficaram responsáveis por levantar os principais dados de suas áreas junto às equipes, atendendo a um cronograma pactuado em conjunto.

Informações como número de alunos, escolas, professores, cardápios, escolas construídas, reformadas e ampliadas, estavam entre os dados compilados. Depois, eles foram organizados utilizando o processo de Business Intelligence (BI), que permite filtrar e detalhar os dados de forma organizada e acessível a todos.

“A próxima equipe gestora não vai precisar fazer todo esse levantamento e, para nós, foi surpreendente ver quanto coisa conseguimos fazer nesse ciclo. Caso essa equipe permaneça, também vai nos ajudar com os planejamentos futuros”, relata Carla Ponce, Secretária Municipal de Educação de Sinop (MT).

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