Começa nesta quarta-feira (23/08) a etapa Norte do ciclo de seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em tempo integral”, realizada em Belém (PA).

A primeira mesa do dia começou com uma apresentação do grupo de carimbó Pirão de Açaí, uma forma de destacar a importância da cultura ribeirinha para a região, e uma solenidade de abertura com a participação de autoridades do governo, Secretarias Municipais de Educação e da Secretaria Estadual de Educação, Undime e Anped.

Em seguida, teve início o painel “A arte, a cultura, o esporte, o meio ambiente, direitos humanos, a ciência e tecnologia na Política de Educação Integral em Tempo Integral”.

Araceli Lemos, Secretária Municipal de Educação de Belém (PA), afirma que a “intersetorialidade é imprescindível para a Educação” e que seu objetivo é integrar diferentes setores da sociedade para formar uma rede de apoio que ofereça condições para os estudantes terem sucesso na sua trajetória escolar. “A Educação Integral pode contribuir para a superação da negação de direitos”, diz.

Ela lembra que a região Norte do país é a que possui o menor índice de matrículas em tempo integral do Brasil, com 6,7% de estudantes matriculados nesta modalidade. “Quanto mais escolas em tempo integral, melhores os demais indicadores sociais”, observa.

No município, a intersetorialidade é especialmente presente na Educação Infantil, com o trabalho conjunto entre Educação, Saúde e Assistência Social.

Além disso, as escolas do município vem recebendo reformas estruturais, na mobília e climatização das salas, a fim de garantir condições de permanência na escola. Também há uma parceria com 11 universidades, uma delas de Havana, Cuba, para formar 1.500 professores na perspectiva freiriana e progressista da Educação.

“Fizemos adesão ao Programa Escola em Tempo Integral e vamos ampliar nossas matrículas”, comemora Araceli.

Direitos Humanos em primeiro lugar

Thais Lemos Ribeiro, da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, do Gabinete do Ministro do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, retoma o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, que vai passar por uma revisão este ano, para lembrar que “igualdade de gênero, educação antirracista e respeito às diversidades fazem parte de um projeto de transformação da sociedade”.

O Plano, que visa ensinar o conceito de Direitos Humanos, mas também a formação de valores e atitudes que expressem e afirmem essa cultura, traz valores democráticos e solidários para práticas individuais e coletivas. Nas escolas, ele pode inspirar formações e mudanças e em toda sua estrutra.

Thais também reforça que a pasta vêm trabalhando em conjunto com o MEC para refletir e endereçar a questão da violência contra escolas e as violações de direitos contra docentes.

A importância da cultura para a Educação Integral

Sem cultura, não há Educação Integral. É nessa perspectiva que Fabiano Piúba, Secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (MINC), compartilha os planos da pasta para integrar as duas áreas.

Entre eles, o de formar leitores para a vida inteira e de incluir efetivamente as artes nos currículos escolares como elementos vitais na aprendizagem e na formação dos repertórios das crianças e jovens, com a presença de artistas e mestres e mestras de cultura nas escolas e com a ida dos estudantes até outros espaços do território.

“Toda casa, toda oficina, todo ateliê, todo terreiro, de um mestre e de uma mestra, é uma escola e um museu ao mesmo tempo. É um museu porque é um lugar de memória e é uma escola porque é um lugar de transmissão de saberes”, afirma Fabiano.

O compromisso da pasta também é de implementar as leis 10.639 e 11.645, que instituíram a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena ao longo de toda a Educação Básica. “Vamos preparar programas, materiais didáticos, formação de professores e outras ações”, compartilha o secretário.

O esporte nas escolas

Democratizar o acesso ao esporte como ferramenta de transformação social é o lema do Ministério do Esporte, que esteve representado no Seminário por Andrea Ewerton, Assessora Especial da pasta.

“Nos espaços em que temos escolas em tempo integral, o enfrentamento do sedentarismo, o acesso a esporte e lazer como política pública de direito social são ampliados. O esporte combate e enfrenta as situações de violência e desigualdade nos nossos territórios”, diz Andrea.

Além de fomentar políticas e práticas de esporte, lazer e inclusão social, a pasta pretende, com base na Lei Geral do Esporte, fomentar programas e experiências já existentes nos territórios. “Não é para vir política pronta, é para ela ser feita com a população, reconhecendo o que já é feito. Vamos articular e construir pontes, para que o território possa verdadeiramente se transformar em territórios educativos e culturais”, explica Andrea.

A perspectiva de acesso ao esporte também passa pela inclusão, uma vez que é nas aulas de Educação Física que estudantes com deficiência e gordos costumam ser excluídos.

“Também quero convidar todas as escolas a mapearem seu entorno e descobrir o que pode contribuir para a formação integral dos estudantes”, afirma a assessora. Ela ainda lembra que o edital Programa Segundo Tempo, que tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte, está com inscrições abertas até o final de agosto.

O direito à Ciência

Fortalecer e ampliar a conexão entre equipamentos e atividades científicas dos territórios, como olimpíadas científicas, mostras da ciências, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, centros e museus de ciência, planetários, zoológicos, laboratório de robótica e cultura digital, é uma forma de consolidar a Educação Integral nas escolas – e fora delas.

É o que explica Juana Nunes Pereira, diretora de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI). “Queremos colocar tudo isso disponível para aprimorar e ajudar a construir essa política de tempo integral. É o papel que devemos fazer no governo como um todo para ampliar o tempo com qualidade”, diz.

Democratizar o acesso à Ciência e formar cientistas também é essencial para o desenvolvimento tecnológico e econômico-social do país. “É aprender a pesquisar e pesquisar a partir de sua realidade, de experiências mão na massa. Com vivência e diversidade, em todas as regiões do país”, afirma.

Confira a programação completa e assista aos demais debates abaixo: 

Na tarde do primeiro dia de encontros acontece o painel “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral na Educação infantil – Orientações para o tempo integral em Creches e Pré-Escolas”.

Vão participar da mesa Sinara Almeida da Costa, doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Ney Cristina Monteiro, professora na Universidade Federal do Pará (UFPA), Suiane Costa, superintendente de gestão escolar de Palmas (TO) e Luiza Brasileiro, dirigente municipal de educação de Lajeado (TO) e presidente da Undime Tocantins.

Já na quinta-feira (24/08), o dia começa às 9h com um debate sobre os “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental – Orientações para o tempo integral nos anos iniciais e finais”.

Participam do debate a professora Lucia Cristina Cortez, diretora da EM Profº Waldir Garcia, de Manaus (AM), Sandra Lima, dirigente municipal de Moju (PA) e Ângela Biase, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Em seguida, às 14h, será realizado o painel “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio – Subsídios para a nova Política do EM”. Antônia Andrade, Secretária Adjunta de Políticas Educacionais da SEED Amapá, e Doriedson Rodrigues, professor na Universidade Federal do Pará (UFPA), são os convidados para este debate.

Para fechar a etapa Norte do ciclo de seminários, acontece a mesa “Os temas contemporâneos transversais em diálogo com a Educação Integral nos territórios”.

Participam Maria Páscoa Sarmento, mulher negra quilombola e pesquisadora em Antropologia na Universidade Federal do Pará (UFPA), Jacó Vilhena de Castro, coordenador da UNCME Amapá e Conselho Municipal de Macapá, e Mariana Filizola, Coordenadora-Geral da Coordenação-geral de Educação Midiática, Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática, Secretaria de Políticas Digitais, Secretaria de Comunicação Social.