publicado dia 22/01/2016

Uma em cada cinco escolas não recebeu a segunda parcela do Mais Educação, diz FNDE

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Uma em cada cinco escolas que aderiram ao Mais Educação em 2014 ainda não recebeu as verbas relativas à segunda parcela do programa. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do total de 51.440 colégios inscritos, 8.951 ainda não tiveram acesso aos valores, que são executados no ano seguinte à adesão ao programa.

O dado, obtido pelo Centro de Referências em Educação Integral via Lei de Acesso a Informação (LAI), aponta que o governo federal ainda não pagou R$ 171 milhões a essas escolas. Segundo o FNDE, os valores “encontram-se em Liberação de Pagamento (solicitação de pagamento realizada. Aguardando emissão de ordem bancária pelo Setor Financeiro)”.

O ano de 2014 foi marcante para o programa. Foi quando o maior número de escolas aderiu ao Mais Educação, saltando de 38.361 para 51.440 unidades da rede. Também foi a primeira vez que os recursos foram pagos em duas vezes. O comum, até então, era uma parcela única.

Foi ainda o último ano que o governo abriu novas inscrições para o programa. Em 2015, segundo o FNDE, “não houve atendimento para o Programa Mais Educação/2015”. O Ministério da Educação (MEC) ainda não informou se abrirá um novo período de inscrições este ano.

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Segundo a pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Cibele Rodrigues, o atraso no repasse dos recursos é o principal motivo para as escolas interromperem o atendimento.

Isso porque, sem o dinheiro, as escolas não conseguem custear os monitores necessários para o desenvolvimento das atividades no contraturno. Em poucos casos, os municípios e estados têm ajudado a suprir o atraso no repasse.

Cibele, que coordenou uma pesquisa sobre o Mais Educação para a Fundaj, conta que um dos principais problemas identificados pelas escolas em todo o país tem sido o corte nos repasses, além da falta de informação e previsão sobre quando e se os recursos chegarão.

“O que a pesquisa constatou sobre as interrupções do programa mostra a necessidade da criação de uma política, como está descrito na meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), com reformas dos espaços e recursos garantidos para as escolas”, afirmou Cibele.

Segundo a investigadora, as escolas apontam também que a ausência de estrutura física é um empecilho para o desenvolvimento de algumas atividades. Ela citou, como exemplo, que muitos colégios não têm salas adequadas para aulas música ou dança, auditórios para oficinas de teatro e muitos sequer têm uma quadra esportiva.

Apesar disso, ela ressalta a relevância do Mais Educação não só para as escolas, mas também para as cidades. “Judô, cinema, basquete e música foram atividades que o Mais Educação levou para inúmeras comunidades. Essa população não teria acesso a tudo isso de outra forma, e esta é a conquista que precisa continuar. Esse ganho de capital cultural é o mais importante, pois melhora a autoestima e a aprendizagem”.

Pesquisa

A Fundaj colheu dados importantes que mostram que as escolas avaliam de forma muito positiva o impacto do programa. Entre os gestores, 97,5% disseram que o Mais Educação influencia positivamente o desempenho dos estudantes e 92,9% defendem a ampliação de jornada em toda rede pública brasileira. Os professores também mostram satisfação com o programa. Para 72% dos entrevistados, ele ajudou no combate à evasão escolar.

Os monitores também percebem  o impacto nos estudantes; 96,3% disseram que notam melhoras no desempenho dos estudantes e outros 94,6% afirmaram que os alunos estão mais interessados pela escola por conta das atividades desenvolvidas a partir da ampliação da jornada.

Por fim, os próprios estudantes aprovam a iniciativa. Eles acreditam que o Mais Educação é um instrumento importante para colocá-los em contato com um universo diversidicado de atividades; 83,6% disseram praticar esportes, 73,2% tiveram acesso às artes, 48,2% aprenderam a tocar um instrumento e 82,1% responderam que o programa os ajudou a melhorar a nota em outras disciplinas.

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