A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (09/07), o projeto do Novo Ensino Médio (NEM). Discutida anteriormente pelo Senado Federal, a votação foi praticamente unânime: 437 votos favoráveis, ante um voto contrário. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A aprovação acontece após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação. As mudanças deverão ser aplicadas já no próximo ano para estudantes ingressantes no Ensino Médio. Haverá um período de transição para aqueles que já estiverem cursando a última etapa da Educação Básica.

Ao final, foi mantida a essência da projeto enviado pelo governo federal, cujo objetivo era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular – as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Novo Ensino Médio: como fica a carga horária? 

Plenário da Câmara dos Deputados durante a votação da proposta para o Novo Ensino Médio (NEM) na terça-feira (09/07).

Crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

A carga horária para a formação geral básica na última etapa da Educação Básica foi um dos principais pontos em disputa no projeto. 

Ao contrário do texto aprovado pelo Senado, a proposta original que aumentava de 1,8 mil para 2,4 mil horas nos três anos do Ensino Médio foi mantida. No total, os estudantes terão 3 mil horas de carga horária, composta de 2,4 mil horas obrigatórias e 600 horas complementares. 

As 600 horas adicionais poderão ser escolhidas pelos estudantes entre itinerários formativos: matemática e suas tecnologias, linguagens, ciências da natureza ou ciências humanas e sociais aplicadas. 

A carga horária da formação geral básica deverá ser oferecida presencialmente, com obrigatoriedade da manutenção de ao menos uma escola em período noturno nos estados. 

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Além disso, os deputados federais também derrubaram o trecho que limitava os itinerários formativos a 30% da grade curricular e a inclusão da língua espanhola como disciplina obrigatória. 

O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou o resultado nas redes sociais.

“O novo ensino médio está aprovado. É o resultado do diálogo respeitoso que envolveu estudantes, professores, entidades diversas e parlamentares”, destacou o ministro. “A construção de um ensino médio de qualidade, que contribua para um país de mais oportunidades, é interesse de toda a sociedade”. 

Raio-x do Ensino Médio, de acordo com o Censo Escolar 

Estudantes e educadores pediram a revogação da política para o Ensino Médio em passeata em março de 2023.

Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

De acordo com dados do Censo Escolar, em 2023, foram registradas 7,7 milhões de matrículas no Ensino Médio. A ligeira queda de 2,4%, em relação a 2022 era um movimento esperado, em função do aumento das taxas de aprovação no período da pandemia.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do IBGE, divulgada no segundo semestre de 2023, aponta que 91,9% da população de 15 a 17 anos frequenta escola. Esse percentual aumenta para 94,3% quando se refere aos alunos dessa faixa etária que já concluíram o ensino médio e não estão na educação superior.

A rede estadual tem a maior participação nessa etapa educacional (83,6%), com 6,4 milhões de alunos. As escolas estaduais também concentram a maioria dos estudantes de escolas públicas (95,9%). A rede federal participa com 236 mil alunos (3,1%). Já a rede privada possui cerca de 986,3 mil matriculados (12,8%).

Atualmente, 84,8% dos alunos do Ensino Médio estudam no turno diurno, com outros
15,2% frequentando a escola à noite. Além disso, 94,5% dos alunos frequentam escolas urbanas e 43,4% das escolas de Ensino Médio atendem mais de 500 estudantes.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias e da Agência Brasil