O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 21, os estados e municípios contemplados pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, a partir de 2020. No total serão 54 escolas: 38 estaduais e 16 municipais.

De acordo com a pasta, a seleção técnica foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. Assim, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.

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Também foram considerados os seguintes fatores: ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana; estar situado na faixa de fronteira; faixa populacional, considerando a realidade estadual.

Em caso de empate, o MEC considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e mil, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.

Assim, a região Norte será contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste. Os estados do Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora do programa.

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De acordo com o Ministério, antes do início das aulas, pontos focais das Secretarias de Educação estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educação participarão de uma formação presencial e/ou a distância. Entre os temas que serão abordados estão o projeto político-pedagógico, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

Metade do orçamento deve ser destinado a pagar oficiais da reserva

Dos R$ 54 milhões reservados para a implementação do programa de escolas cívico-militares, R$ 28 milhões serão repassados para o pagamento de oficiais da reserva das Forças Armadas, via Ministério da Defesa.  O restante (R$ 26 milhões) será destinado para o governo local, para serem aplicados nas infraestruturas das unidades, materiais escolares e reformas.

Mil oficiais da reserva devem atuar nas escolas dentro desse modelo e receberão um adicional de 30% de gratificação. O projeto prevê atuação desses militares das Forças Armadas, mas também de agentes estaduais, como policiais militares e bombeiros. A meta do governo é implementar 216 escolas cívico-miliares neste modelo até 2023.