O Censo Escolar 2016 revelou uma queda drástica na matrícula dos estudantes em vagas de tempo integral do ensino fundamental em todo o país. O índice caiu 46%, e o percentual de alunos em tempo integral passou de 16,7% em 2015 para 9,1% em 2016.

O aumento das matrículas de educação em tempo integral está contido no Plano Nacional de Educação (PNE), em sua meta 6. Ela determina que as escolas públicas devem oferecer vagas desse tipo em, no mínimo, 50% das unidades da rede, de forma a atender, pelo menos, 25% das crianças e jovens da educação básica.

O MEC divulgou resultados preliminares do Censo na quinta-feira (16/02). Até dia 24/02, deverão divulgar os microdados da pesquisa, que permitem leituras e interpretações mais precisas.

Posicionamento do MEC

Ao Centro de Referências em Educação Integral, a assessoria de comunicação do MEC afirmou que a queda de matrículas se deu devido ao corte orçamentário da gestão anterior.

“Um dos fatores pode ser atribuído ao fato de a última edição do Mais Educação, responsável por matrículas em tempo integral, ocorreu em 2014, o que significa que em 2015 e 2016, ainda sob a gestão Dilma Rousseff/Aloízio Mercadante, o Mais Educação foi paralisado. Já com a atual gestão, que assumiu em maio de 2016, foi verificado que não foi deixado recursos no orçamento para aquele ano. Porém, também é preciso entender a situação nos estados e municípios, uma vez que a educação básica é de gestão das secretarias estaduais e municipais”, afirmou o MEC.

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O governo ainda afirmou que acredita numa retomada do crescimento das matrículas para este ano. O MEC reiterou, em nota, que vem dando “importância ao ensino em tempo integral” e citou a reformulação do Mais Educação, destacando a ampliação do ensino de Português e Matemática. Segundo o MEC, 46 mil escolas se inscreveram no programa no final de 2016.

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“Outro ponto importante é a Política de Fomento à Educação em Tempo Integral, voltada para o Ensino Médio, que, recentemente, aprovou 530 escolas para oferecer 268 mil vagas.”, defenderam, evocando a recente aprovação da reforma do ensino médio.

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