publicado dia 27/09/2024

Live discute infraestrutura e financiamento na Educação Integral

Reportagem:

🗒️ Resumo: A infraestrutura e o financiamento da Educação Integral foram o foco do encontro técnico promovido pela UNDIME na quinta-feira (26/09). Realizado com apoio do Centro de Referências em Educação Integral e do Itaú Social, a transmissão ao vivo trouxe orientações do MEC e a experiência de gestão da Secretaria Municipal de Educação de Diadema (SP) na temática. 

Quais são os principais desafios na gestão dos recursos previstos pelo Programa Escola em Tempo Integral para os municípios? Como organizar a infraestrutura da escola na implementação das políticas de Educação Integral em Tempo Integral? 

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Com a proposta de apoiar o planejamento e a execução da política pública de Educação Integral nos municípios, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) realizou o encontro técnico “Programa Escola de Tempo Integral: infraestrutura e financiamento” na quinta-feira (26/09). 

Com base nas orientações do Ministério da Educação (MEC) e na experiência de gestão da Secretaria Municipal de Educação de Diadema (SP), o encontro aprofundou reflexões, além de discutir os limites e oportunidades na gestão dos recursos do Programa Escola de Tempo Integral.

A live foi transmitida ao vivo pela plataforma Conviva Educação e está disponível abaixo: 

Os desafios de infraestrutura e financiamento

Ao redor do Brasil, as redes municipais de Educação têm desafios em comum em torno da infraestrutura e do financiamento na Educação Integral. 

Andreika Asseker, presidente da Undime Pernambuco e Secretária Municipal de Educação de Igarassu (PE), elencou alguns deles: 

“Tem o desafio de abrir novas matrículas em novos espaços, até porque vai precisar de outros espaços para dar conta dessas atividades culturais, artísticas, esportivas e de lazer. Os municípios não conseguem dar conta da questão da alimentação, do pagamento de professores e de novas contratações, além de materiais, insumos e formação para esse currículo”, disse.

As práticas de gestão em Diadema (SP)

Para ilustrar como pode funcionar a gestão da Educação Integral em um município, a live recebeu Ana Lucia Sanches, Secretária Municipal de Educação de Diadema, na região metropolitana de São Paulo (SP).

O município tem 61 unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, além de 40 creches conveniadas. No total, são cerca de 27,4 mil matrículas.

A rede possui um programa de Educação Integral em tempo integral que atende todas as escolas dos Anos Iniciais por 9 horas e com quatro refeições diárias.

“Tinha uma escola em comunidade vulnerabilizada que foi escolhida para o tempo integral. Fizemos uma reforma na unidade e mudamos o trabalho pedagógico […] hoje os estudantes aparecem nos jornais como medalhistas”, contou Ana Lucia. 

Parte do tempo integral acontece no território, que conta com centros culturais, bibliotecas, quadras, praças, parques, museus e outros equipamentos culturais, esportivos e de lazer.

“Também ocupamos outros ambientes que não necessariamente são educacionais, como por exemplo as igrejas”, relatou a gestora, sobre os amplos salões que essas instituições oferecem para atividades coletivas. 

Ana Lucia explicou que 75% do financiamento da Educação Integral fica sob responsabilidade municipal. “Agora, com o Fundeb, conseguimos ter um aumento bastante expressivo nas verbas que recebemos”, destacou.

Do Orçamento total, 28% é dedicado à alimentação escolar. “Não temos alimentação terceirizada, para garantir a qualidade do alimento, e queremos fortalecer cada vez mais a agricultura familiar”, disse Ana Lucia.

Em 2021, a rede instituiu o Marco Legal da Educação Integral, uma forma de institucionalizar a política e descrever seus princípios norteadores, como a descentralização de recursos para as unidades educacionais.

“É o que dá a possibilidade da escola, na sua diversidade, debater as prioridades a partir do Conselho Escolar. No Projeto Político Pedagógico participativo das unidades também se debate para onde vai o dinheiro, onde estão as prioridades, com a participação de todos, das merendeiras à gestão da escola”, afirmou.

Entre os exemplos de decisões tomadas pelas escolas, a gestora cita a compra de brinquedos menos padronizados e de bonecos negros, a criação e adaptação de parques para bebês e organização para que as crianças pudessem ir a Santos (SP) visitar o aquário e a praia pela primeira vez.

“A Educação deve estar no comando dos seus próprios recursos, então o dinheiro da Educação precisa ficar na Educação”, reafirmou Ana Lucia.

Para Ana Paula de Pietri, professora e formadora no Centro de Referências em Educação Integral, destacou a potência da forma de gestão de recursos em Diadema.

“A infraestrutura por ela mesma não diz nada, mas é a intencionalidade que está por trás, é esse uso do recurso de forma ancorada no Projeto Político Pedagógico participativo”, disse.

*Foto: Dino Santos/Prefeitura de Diadema

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