Na sexta-feira 18, um artigo científico sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) foi publicado no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e, no dia seguinte, a pedido de Maria Inês Fini, diretora do órgão, o documento foi removido.

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Segundo a Folha de S. Paulo, a publicação desagradou a direção do Inep, que é vinculado ao Ministério da Educação. Embora o artigo contasse com aprovação técnica do comitê editorial, isso não impediu sua remoção, e agora a comunidade acadêmica aponta tentativa de censura por parte do governo.

O artigo

O documento de 56 páginas trata do novo Sinaeb, cuja criação é prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), além de trazer um histórico das avaliações educacionais do Inep e reflexões acerca de concepções de qualidade educacional.

O Inep diz que o artigo foi retirado do ar para reavaliar se ele passou pelos “trâmites formais da publicação”, e afirma ainda que a revogação da portaria do Sinaeb é também motivo para sua exclusão, ainda que a publicação tenha caráter científico.

A declaração faz referência à portaria publicada em agosto de 2016, quando o MEC revogou o Sinaeb alegando que ele deve se pautar pelas recomendações da Base Nacional Comum Curricular, que ainda está em processo de elaboração.

“Caso seja do entendimento desta gestão que, no atual contexto político do Inep, a série [‘PNE em Movimento’], como foi concebida, não deve mais publicar artigos sem avaliação direta da gestão, minha sugestão é a de que seja retirada dela a premissa de se tratar de publicação científica”, afirma a mensagem de Elenita Rodrigues, diretora do periódico, para membros do Inep e a qual a Folha de S. Paulo teve acesso.

Rodrigues colocou seu cargo à disposição afirmando que “é inadmissível qualquer decisão da gestão controlar publicações aprovadas por comitê editorial”.

Leia na íntegra o artigo retirado do site do Inep:

*Com informações de Folha de S. Paulo.